Audiência pública realizada, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho, aprovou a proposta de moção contra as privatizações, a ser apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. “Contra a privatização e o desmonte da Eletrobras” foi o tema da audiência, proposta e coordenada pelo deputado Bira do Pindaré a pedido do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA).
O Plenarinho ficou lotado por trabalhadores urbanitários, lideranças indígenas e sindicais de várias regiões e municípios do Estado do Maranhão, que debateram por mais de três horas sobre a proposta do governo Temer de privatização do Sistema Eletrobrás, que reúne um conjunto de empresas fornecedoras de energia como, por exemplo, a Eletronorte e a Chesf.
A mesa de debate foi composta pela presidente da Central Única dos Trabalhadores do Maranhão (CUT), Adriana Oliveira; a dirigente sindical urbanitária Itaci Rocha; o presidente do STIU/MA, Fernando Pereira; o assessor jurídico do STIU/MA, Wellington Araújo Diniz; José Bianor, presidente do STIU/PA; o assessor jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; e a líder indígena Sônia Guajajara, do território indígena Araribóia, do município de Amarante.
IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ELETROBRAS
Segundo Wellington Araújo, a Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina e reúne 233 usinas que produzem um terço (170,9 milhões de MWh) da energia consumida no Brasil. “Ela opera em todo o Brasil controlando um sistema de empresas composto, dentre outras, por Furnas e a Eletrobras Eletronuclear. No ano passado, a capacidade instalada da empresa atingiu 46, 856 GW. Cerca de 94% dessa energia produzida vêm de fontes limpas, com baixa emissão de gases de efeito estufa”, acrescentou.
“A Eletrobras é líder em transmissão de energia elétrica, no Brasil, com aproximadamente 70 mil quilômetros de linhas com tensões entre 230 e 765 KV, o que representa quase metade do total das linhas de transmissão desse tipo no país. A eletrobras é fundamental para desenvolver e operacionalizar obras de engenharia de porte global, tais como Itaipu, Tucuruí e Belo Monte. Estima-se que, ao longo da história da empresa, foram investidos R$ 400 bilhões e, hoje, se fala em vender por somente R$ 20 bilhões”, ressaltou Wellington Araújo.
Para José Bianor, é um contrassenso o Brasil privatizar o setor elétrico, que é estratégico para o desenvolvimento de qualquer país do mundo, por estar vinculado à segurança e soberania nacional. “Em 2016, a empresa estatal chinesa State grid, que já é uma das maiores empresas privadas no Brasil, tentou comprar 50,4 % das ações da estatal australiana Ausgrid, mas foi rechaçado pelo governo daquele país por razões estratégicas”, revelou.
“O Brasil vive o momento mais difícil de sua história. O grupo de Temer que está no poder tem um projeto de desmonte do Estado brasileiro. Esse grupo está vendido ao capital internacional, que quer o lucro pelo lucro. Esse grupo não está preocupado com o bem estar da população, com os mais carentes. Privatização nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. Não podemos aceitar a venda do nosso maior patrimônio. Temos que reagir, ir para as ruas, nos contrapor a essa onda avassaladora de negação de direitos”, conclamou José Bianor.
É PRECISO CONSCIENTIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE
Itaci Silva Melo disse que água e energia são bens sociais e não mercadoria, e que é preciso que cada um faça sua parte para barrar a onda de negação de direitos do governo Temer e a privatização do Sistema Eletrobras. “Precisamos somar forças, sermos mais solidários. Não podemos permitir que nossos filhos e netos vivam essa situação. O momento requer muita união de todos. O povo unido pode tudo. Vamos à luta”, defendeu.
Sônia Guajajara citou como exemplo de conscientização e mobilização para frear a onda de negação de direitos em curso no Brasil, o recuo do governo Temer em relação à Reserva Nacional de Cobras e Associados (RENCA), com extensão de 4,7 milhões de hectares, situada no Norte do Brasil. “Fizemos um abaixo-assinado com mais 400 mil assinaturas e enviamos para o Congresso Nacional (Câmara e Senado) e o Temer teve revogar o Decreto. Com luta a gente consegue. Esse retrocesso, no Brasil, só vai acontecer se a gente deixar”, salientou.
Wellinton Diniz enfatizou a necessidade de fazer uma ampla mobilização da sociedade para a Greve Geral, a ser realizada no dia 3 de outubro, contra as reformas do governo Temer. “Temos que parar esse país no dia 3 de outubro. Precisamos mostrar ao governo golpista de Temer que são os trabalhadores que produzem a riqueza desse país, que o poder emana do povo e o povo é quem decide. Não podemos assistir inertes o governo Temer tirar os direitos dos trabalhadores conquistados com tanta luta, ao longo da história desse país”.
Adriana Oliveira declarou que o Congresso Nacional não respeita a cidadania e que é preciso parar com a retirada de direitos dos trabalhadores promovida pelo governo Temer. “Vamos coletar dois milhões de assinaturas para apresentar, no Congresso Nacional, um projeto de lei de iniciativa popular pedindo a revogação das reformas do governo Temer”, revelou.
DEBATE
Auxiliadora Rodrigues, Acrísio da Silva e Henrique Gomes conclamaram os presentes a serem multiplicadores do processo de conscientização da sociedade brasileira contra a retirada de direitos do governo Temer. “Nosso papel é conscientizar mais e mais pessoas para se colocar contra esse movimento de negação de direitos. Unidos e num movimento maior, vamos conseguir frear essa onda conservadora que está aí”, argumentaram.
“Assistimos a um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores. Se a sociedade não reagir vai sofrer um prejuízo grande. Está em andamento um golpe para retirar os direitos da classe trabalhadora. Conclamo todos os companheiros para ir as ruas e protestar contra o governo golpista e ilegítimo de Temer, que está a serviço do grande capital financeiro”, analisou Nivaldo Araújo, ex-presidente da CUT/MA.
Ranner Almeida ressaltou que o modelo colocado em prática pelo governo Temer já vem de longe e que é uma astúcia do capital, da direita e que energia é questão de soberania nacional. “O que vemos é o rolo compressor em cima dos direitos dos trabalhadores. Temos que dizer não a tudo isso, ir para as ruas e protestar contra as reformas”.
Para o deputado Bira, infelizmente, a direita avançou no Brasil e no mundo, e que se vive uma disputa de hegemonia. “Aqui, hoje, construímos um consenso, o de que o caminho não é esse trilhado pelo governo Temer. Temos que lutar contra esse retrocesso. E todas as lutas se somam. Precisamos construir uma opinião majoritária contra essa onda conservadora em curso. Não podemos secundarizar a luta no Congresso Nacional e na Câmara de Vereadores. A luta que travamos é uma só: por dignidade e respeito”, analisou.
“Os povos indígenas nos deram uma lição. É preciso lutar sempre. Precisamos ser multiplicadores da opinião contra essa onda conservadora. E, no Maranhão, temos um exemplo de combatividade, que é a luta do Sindicato dos Urbanitários. É preciso uma ampla reflexão sobre o momento que vivemos para tomar uma atitude. Vamos para as ruas na Greve Geral do dia 3 de outubro”, salientou.
ENCAMINHAMENTOS
Foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) apresentar uma moção de repúdio às reformas do governo Temer, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, de autoria do deputado Bira; b) mobilizar a sociedade para a Greve Geral contra as reformas de Temer, a ser realizada no dia 3 de outubro.
