Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (2), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou a valorização dos professores da rede municipal de ensino na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Segundo o deputado, a gestão Edivaldo Holanda Júnior foi a que mais beneficiou professores nos últimos 10 anos na cidade de São Luís. “Durante a sua primeira gestão, entre os anos de 2013 e 2016, os professores tiveram reajuste acumulado da ordem de mais de 39%”, afirmou, ressaltando que os professores do município já recebem acima do piso nacional para a categoria.
O salário inicial para professores da educação básica, lembrou Edivaldo Holanda, está fixado pelo Governo Federal em R$ 2.298,80 para profissionais com nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Em São Luís, os professores nessas condições recebem R$ 2.815,77, ou seja, acima do piso nacional. Professor de nível superior, a remuneração é de R$ 4.652,84 também para carga horária de 40 horas semanais. “Este valor é referente a salários iniciais e não contempla apenas eventuais progressões e gratificações garantidas pelo Estatuto da categoria”, enfatizou ele. .
Direitos dos professores
Para o deputado, a implantação dos direitos aos professores, é outro marco da gestão do prefeito Edivaldo. Esse marco se deve ao resultado de um intenso trabalho de regularização da situação funcional dos educadores realizado desde o primeiro mandato. Segundo ele, a gestão de Edvaldo Holanda Júnior foi a que mais implantou direitos aos professores na história do Estatuto do Magistério, em São Luís. De 2013 até agora, os professores da rede municipal contabilizam mais de treze mil direitos implantados, além de 520 aposentadorias, pedidos que, em sua maioria, haviam sido protocolados em administrações anteriores e foram atendidos somente pela atual gestão.
Os direitos garantidos aos profissionais do Magistério são progressões horizontais concedidas por tempo de serviço; progressões verticais para professores que tinham apenas o ensino médio e concluíram o curso superior; gratificações por titulação para professores que concluem especialização, mestrado ou doutorado e gratificações por trabalharem em local de difícil acesso.
“Foi a gestão Edivaldo também que avançou na garantia de 1/3 para profissionais do Magistério, previsto no Estatuto da categoria. O benefício prevê que os professores possam usar 1/3 de sua carga horária para atividades extraclasse, como cursos de aprimoramento profissional, planejamento de aulas e correção de provas, por exemplo”, afirmou.
Processo seletivo
De acordo com Edivaldo Holanda a Prefeitura de São Luís também trabalha para sanar o déficit histórico de professores na rede municipal de ensino. Em 2013, com medida emergencial para resolver o problema, realizou processo seletivo simplificado para a contratação de 650 professores. No início deste ano, foi realizado o concurso público para área da Educação, com 822 vagas. O certame foi o primeiro desde 2008 e trazia como novidade o oferecimento de vagas para área da educação especial, contemplando profissionais como cuidadores para os estudantes com deficiência.
Ele lembrou que antes da atual administração, o professor e o corpo administrativo da unidade de ensino é que se reversavam no atendimento às necessidades desses estudantes. “Nós temos à frente do comando da Secretaria de Educação de São Luís, um dos melhores técnicos da área de educação neste Estado que é o professor Moacir Feitosa. Experiente, ex-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, ex-vice-presidente Nacional da UNDIME e Presidente Estadual da UNDIME. O professor Moacir tem se esmerado, como sempre o fez em outros tempos não distantes, para trabalhar diuturnamente e dar o melhor de si pela educação da nossa querida cidade de São Luís do Maranhão”, acentuou Edivaldo Holanda.
Recuperação de escolas
Segundo o deputado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior também está trabalhando na recuperação das escolas. São mais 250 escolas que precisam manutenção. Até o momento, o prefeito tem feito o que pode dentro daquilo que o município tem como receita, e já conseguiu reformar 68 unidades da rede municipal de ensino,
“A meta da Prefeitura é encerrar o ano com 120 escolas totalmente reformadas. Essa é uma grande notícia, isto é muito importante, significa dizer que o drama do espaço físico vai sendo resolvido pelo prefeito aos poucos, mas em definitivo”, afirmou o deputado.
Dentre as escolas reformadas estão: Escola como a Familiar Rural, lá no Quebra Pote; a Escola Hortência Pinho, no Coqueiro; São José, na Itapera; Maria José Vaz, no João de Deus; Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República; Bandeira Tribuzi e UEB Alberto Pinheiro. “Todas essas escolas receberam climatização necessária para que os alunos tenham um conforto e possam receber no interior das salas uma condição até de cidadania”.
Trabalho conjunto
Edivaldo Holanda também destacou o trabalho que o governador Flávio Dino tem desempenhado na área da educação, tendo reformado até o momento, mais de 500 escolas estaduais. “Ele e o prefeito de São Luís, que está priorizando também a educação, farão com que a nossa juventude, as gerações que estão por vir e as que já estão aí se preparando para o futuro, possam servir cada vez e melhor a nossa capital, ao nosso Estado e ao nosso querido Brasil. Parabéns ao professor Moacir Feitosa pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente à educação de São Luís. Parabéns ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pela determinação de fazer, e ao Governador do Estado, que dentro do mesmo sentimento estende as mãos e trabalham juntos pela nossa capital”, finalizou Edivaldo Holanda.
Apartes
Em partes, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Max Barros (PRP), Rafael Leitoa (PDT) e Othelino Neto (PCdoB) elogiaram o pronunciamento de Edivaldo Holanda e também destacaram o trabalho que vem sendo feito pelo secretário Moacir Feitosa. “De fato nós temos à frente da Educação do município um quadro muito importante das políticas públicas no estado do Maranhão, que é o Professor Moacir Feitosa, que já tem uma larga experiência não só como gestor, mas também uma experiência militante nas causas sociais aqui no estado e isso é um ponto a se destacar”, disse Bira do Pindaré, destacando ainda que o prefeito Edivaldo tem se esforçado nessa direção de maneira acertada, da mesma forma que o governador Flávio Dino também vem trabalhando no âmbito do estado do Maranhão”, disse Bira do Pindaré..
Rafael Leitoa afirmou que prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem conseguido fazer uma gestão muito exitosa, principalmente, junto com o secretário Moacir Feitosa. “A gente sabe o momento difícil que o país atravessa, que as prefeituras atravessam, mas manter uma folha salarial em dias já é uma vitória muito grande para os gestores. E a gente tem acompanhado a evolução do município de São Luís, tanto que o povo reconduziu Edivaldo Holanda Júnior à Prefeitura de São Luís, mostrando a aprovação, porque senão não teria acontecido. Isso mostra que a população de São Luís, confia e acredita, sim, no trabalho do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, acentuou Rafael Leitoa.
Othelino Neto elogiou o relato dos avanços do governo Edivaldo Holanda Júnior na área de educação e disse ser importante para que as pessoas possam ter informações do que está sendo feito. “Alguém pode questionar que ainda existem problemas na educação de São Luís ou que ainda existem escolas que não estão totalmente climatizadas ou com as dependências todas reformadas, mas é preciso compreender que muito já foi feito e que hoje está muito melhor do que há 05 anos”, afirmou o deputado.
Ele aproveitou para agradecer o pronunciamento feito por Edivaldo Holanda. No pequeno expediente, quando destacou a solenidade ocorrida no último dia 28, quando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recolocou o busto do jornalista Othelino Novar Alves, lá no calçadão da Rua de Nazaré. “Essa é uma homenagem não só à nossa família, mas a toda a imprensa. É uma homenagem à liberdade de imprensa, àqueles que lutaram e dedicaram a sua vida a defender o que pensam. E, no caso do jornalista Othelino Nova que dedicou literalmente a sua vida a combater aqueles que cometiam violência, em especial, contra os mais pobres. Enfim, agradeço as suas gentis palavras e assim como ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela solenidade, que muito nos deixou felizes e emocionados na última quinta-feira.