Iniciou, na tarde desta segunda-feira (16), na Escola do Legislativo da Assembleia, o Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. Com duração de uma semana (de segunda a sexta), o curso é ministrado pela professora Vanna Coelho Cabral, especialista em Processo Civil, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Centro Universitário do Maranhão (CEUMA). A clientela é composta de servidores e seus dependentes da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O coordenador administrativo da Escola do Legislativo, Miqueias Carvalho, explicou que a iniciativa do curso surgiu de uma demanda apresentada por mais de 50 servidores da Assembleia. “Desde o início do ano que somos demandados por operadores e estudantes de direito da Casa para promover esse curso. Atingimos um número significativo de demandantes e decidimos atendê-los, considerando ser um conteúdo que precisa, de fato, de atualização urgente”, ressaltou.
Miqueias revelou que há um levantamento sendo feito para que sejam oferecidos, ainda este ano, outros cursos na área do Direito como, por exemplo, Direito Eleitoral. “A Escola do Legislativo estuda, criteriosamente, oferecer outros cursos dentro da área do Direito, sempre com o foco de atender nossa clientela, ou seja, os servidores desta Casa”, salientou.
Segundo a professora Vanna Cabral, é de suma importância a iniciativa da Escola do Legislativo de promover um curso de atualização do Novo Código de Processo Civil (NCPC), uma vez que houve muitas alterações no CPC 2015 em comparação com o de 1973 que precisam ser de domínio dos operadores do direito. ‘Esta é uma Casa legislativa e é fundamental que, como exemplo, esteja sintonizada com as mudanças que acontecem no ordenamento jurídico. A atualização dos servidores e assessores desta Casa nas leis processuais em muito pode contribuir para a efetivação do sistema nacional processual e uma melhor prestação jurisdicional”, esclareceu.
“Estamos vivendo a fase inicial de implantação do NCPC, na qual começam os primeiros debates sobre as novas normas processuais civis começam a surgir, onde começam a se formar as primeiras jurisprudências. Então, esse é um momento muito bom para se trabalhar esse novo NCPC”, acrescentou Vanna.