Em audiência realizada nesta terça-feira (17), os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Ambiental da Assembleia Legislativa cobraram da Secretaria de Meio Ambiente do Estado a implantação imediata de um programa de proteção de todas as nascentes dos rios maranhenses, em especial a do Mearim.
A audiência foi conduzida pelo deputado Vinícius Louro (PP), autor do pedido de realização do evento, e dela participaram também os deputados Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Júnior Verde (PRB), os presidentes de Comitês das Bacias do Mearim e do Munim, vereadores, secretários municipais de Meio Ambiente e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
A audiência foi realizada para debater o Programa de Fortalecimento do Comitê de Bacias Hidrográficas (ProComitê) e a operacionalização do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e outros temas importantes para garantir a proteção das águas do rio Mearim.
A Comissão de Meio Ambiente mostrou vídeo sobre a degradação da nascente do rio Mearim, em Formosa da Serra Negra, com a criação de gado e implantação de praias no local.
Rafael Leitoa garantiu que essa realidade é igual nas outras nascentes e que a implantação do Fundo, criado recentemente pelo Estado, pode ajudar mudar a realidade ruim e que já provoca desabastecimento em vários municípios.
Já o deputado Roberto Costa disse que falta interesse do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, em agilizar a implantação do programa de proteção das nascentes e que os técnicos enviados pelo secretário Marcelo Coelho não tinham conhecimento das informações sobre a aplicação do Fundo. Ele sugeriu que a audiência fosse suspensa, para que a Comissão realize a convocação de Marcelo Coelho para vir até a Assembleia mostrar as informações solicitadas.
Júnior Verde disse também que o governo precisa adotar medidas para impedir o desabastecimento e a morte dos rios maranhenses; e o que se tenha uma política de Estado definindo o que se pode fazer ou não nas nascentes e utilizar de forma correta.
De acordo com os parlamentares, o Fundo pode ser a salvação, com R$ 42 milhões de orçamento, mas só R$ 50 mil estariam indo para cada Comitê de Bacia, que estão sem estrutura para garantir a preservação das nascentes.
