Na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou vários projetos apresentados por deputados, mas alguns ficaram para ser votados na próxima semana. Participaram do encontro os deputados Marco Aurélio (PCdoB), presidente; Carlos Florêncio (PHS); Francisca Primo (PCdoB); Levi Pontes (PCdoB); e Antônio Pereira.
Um dos projetos que recebeu sinal verde é o de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que inclui os Festejos e Procissões Tradicionais das Igrejas Históricas situadas no Centro de São Luís, no Calendário Turístico e Religioso do Estado, relatado pelo deputado Antônio Pereira (DEM).
O projeto de lei ordinária nº 261/2017, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão o “Dia da Reforma Protestante”, recebeu sinal verde, tendo como relator deputado Levi Pontes (PCdoB).
Também passaram os projetos de resolução legislativa nº 035/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que concede a Medalha “Negro Cosme”, ao senhor José Raimundo dos Santos Aroucha; e a nº 039/2017, do deputado César Pires (PEN), que dá a mesma Medalha ao pastor Eudes Raulino Saraiva.
Recebeu parecer favorável ainda o projeto de lei ordinária nº 242/2017, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação à criança de até doze anos em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado do Maranhão.
