Após longos debates em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), dois projetos de autoria do Governo do Estado, um que modifica a composição do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem) e outro que autoriza a renegociação de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A oposição votou contra e criticou duramente as duas medidas.
Representantes dos Sindicatos dos Servidores do Estado do Maranhão acompanharam a votação desses dois projetos e do que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev). O primeiro debate em plenário foi em torno da aprovação do projeto de lei complementar 008/17 do Executivo dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Funbem, que passou e agora vai à sanção governamental
Também foi longo o debate em plenário até a aprovação do projeto de lei 213/17 que autoriza o Poder Executivo estadual, que permitir renegociar as operações de credito firmadas com recursos do BNDES. O deputado Adriano Sarney disse, por exemplo, que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai aumentar o parcelamento da dívida em 72 meses. “Então, são mais outros 72 meses que ele vai começar a pagar o principal da dívida e mais os juros. É o programa “Mais juros””, afirmou.
Em relação à nova formação do Funbem, o deputado Eduardo Braide chegou a apresentar uma emenda colocando no Fundo representantes dos servidores da Assembleia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de policiais militares, mas a proposta foi recusada em plenário e agora o projeto vai à sanção do governador.
O Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão é responsável, dentre outras coisas, pela manutenção do Hospital do Servidor, além do pagamento de outros benefícios para os servidores estaduais.
De acordo com Braide, a emenda rejeitada tinha a finalidade “de recompor e trazer novamente para a administração do Funbem aqueles que nunca deveriam ter saído, que são os servidores estaduais”.
Os deputados Max Barros (PRP), Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Graça Paz (PSL) votaram contra a aprovação dos dois projetos do governo.