Representando o Legislativo Estadual, o vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quarta-feira (08), no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da sessão solene em comemoração aos 204 anos de instalação da Corte, completados no último dia 4.
Para Othelino, a homenagem pelos 204 anos foi um momento importante e histórico para o Tribunal de Justiça. “É uma instituição da maior importância para a democracia e que cuida da essencial missão de promover a justiça em todos os seus níveis”, ressaltou.
O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, ressaltou a aproximação entre o Judiciário e a sociedade maranhense ao longo da história, na busca pela garantia e concretização do preceito constitucional do acesso à Justiça e do fortalecimento da democracia no Estado. Ele enfatizou a importância dos questionamentos e fiscalização das atividades jurisdicionais, como forma de aperfeiçoamento da prestação do Direito efetivada pelos órgãos do Judiciário.
“Com independência indisponível, o Tribunal de Justiça vem buscando garantir as liberdades e direitos fundamentais de cada cidadão da sociedade maranhense”, observou.
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon também falou sobre o 204º aniversário do TJMA, ressaltando o papel de destaque do Poder Judiciário junto à sociedade e às instituições, com magistrados e magistradas sendo cada vez mais convocados ao espaço público para garantir a democracia e ao espaço privado para garantir dignidade. “Se antes o Judiciário era apenas distribuição de Justiça, hoje somos chamados a distribuir ordem, progresso, moralidade e confiança”, avaliou.
HOMENAGEM
Na ocasião, magistrados que completam 20 e 30 anos de carreira foram agraciados com a 'Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima' e os magistrados de outros tribunais, personalidades, religiosos e servidores receberam a 'Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo', em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. As duas Medalhas foram idealizadas pelo decano do Tribunal, desembargador Bayma Araújo.
MESA
Também participaram da solenidade o vice-governador do Estado, Carlos Brandão; a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professora Nair Portela; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz.