O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. Por ser um crime de ódio e considerado o ápice da violência contra mulher, a melhor forma de prevenir as tragédias é denunciando ou participando de movimentos de combate ao feminicídio.
Por isso, é que a deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou um Projeto de Lei nº 217/2017, já aprovado pela Assembleia Legislativa, visando fortalecer ainda mais a política de combate à violência contra a mulher, diante do grave cenário no Maranhão.
Já sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a Lei de nº 10.700/2017 dispõe sobre o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro.
Agora, a sociedade civil organizada poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades visando conscientizar a população sobre a importância de combate ao feminicidio, na forma tentada ou consumada, e demais formas de violência contra a mulher.
DADOS
No Maranhão, segundo o Atlas da Violência, divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídios em mulheres cresceu, não obstante os crimes contra mulheres ligados ao menosprezo da figura feminina no Maranhão tenha chamado a atenção para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o problema, através dos órgãos estaduais ligados à segurança e à mulher.
Os casos de violência contra a mulheres cresceram cerca de 130%, colocando o Maranhão como o estado com o maio aumento na taxa de homicídios de mulheres. De março a novembro de 2017, 29 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.
DIA ESTADUAL
A I Semana de Combate ao Feminicídio foi realizada em vários pontos da capital, com o objetivo de incentivar o diálogo e a conscientização de homens e mulheres para combater a violência doméstica e os feminicídios.
Nomes de vítimas de feminicídio foram lembrados em uma caminhada pela Avenida Litorânea, na tarde do último sábado (11).
A programação será encerrada com uma audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (13), com a presença de deputados, familiares e amigos de vítimas do feminicídio.