Os deputados Zé Inácio (PT) e Cabo Campos (DEM) representaram a Assembleia, na noite desta quinta-feira (23), na Casa do Maranhão, na Praia Grande, em ato político e cultural comemorativo à Semana e ao Dia Nacional da Consciência Negra, no qual o governador Flávio Dino anunciou medidas em favor das comunidades negras do Maranhão. Dentre as medidas anunciadas, está o decreto de instituição da Política de Saúde Integral da População Negra.
Na oportunidade, Zé Inácio disse que é muito importante o Governo do Estado mostrar o que está fazendo em favor das comunidades negras e enumerou algumas de suas ações parlamentares nesse sentido. “O projeto que garante cota de 20% para negros em concurso público de âmbito estadual, a lei que cria o Dia Estadual da Empregada Doméstica e a proposta em tramitação de criação do feriado estadual de 20 de novembro, em homenagem ao grande líder quilombola, o herói nacional Zumbi dos Palmares”.
Para o deputado Cabo Campos (DEM), o governador Flávio Dino mais uma vez surpreende ao anunciar medidas fundamentais em favor do povo negro maranhense. “Só um governador de muita sensibilidade e que tem compromisso com a população mais pobre, como é Flávio Dino, poderia adotar uma política pública de saúde específica para a população negra. As medidas anunciadas hoje pelo governador apontam para o resgate da dignidade da população negra no Maranhão”, salientou.
AÇÕES ANUNCIADAS EM FAVOR DAS COMUNIDADES NEGRAS
Foi firmada parceria entre Fapema e Secretaria de Igualdade Racial, foi assinado o Edital do Programa de Inclusão Produtiva Quilombola, com recursos no valor de R$ 550 mil, visando apoiar pesquisas e estudos sobre a inclusão produtiva das comunidades quilombolas no Maranhão, que possibilitem elaboração de ações governamentais que resultem no fortalecimento da inserção dessas comunidades nas cadeias produtivas do estado; com a secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, o Edital de seleção de organizações da sociedade civil para apoio financeiro na execução de projetos para desenvolver atividades econômicas urbanas, que valorizem a cultura afro-brasileira e que beneficie a população negra, no valor de R$ 1,5 milhões.
Também com a secretaria de Direitos Humanos, a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de um Programa de Conscientização e de Promoção de Igualdade Étnico-Cultural, no âmbito da rede estadual de educação, com vistas à promoção de campanhas nas escolas e, por fim, com a secretaria de Desenvolvimento Social, a assinatura do Decreto que institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola no Estado do Maranhão.
“A população negra tem doenças diferenciadas como, por exemplo, anemia a falciforme e a hipertensão arterial. Agora, com essa política pública implantada pelo governador Flávio Dino, quando um negro chegar ao hospital, o médico do estado já vai ter condições de avalia-lo a partir dessa política”, esclareceu o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gérson Pinheiro.
FALA DO GOVERNADOR
Em seu pronunciamento, o governador Flávio Dino enumerou as ações que seu governo já implementou em favor da população negra destacando, dentre outras, a aprovação da lei das cotas raciais, em 2015, o lançamento do programa Maranhão Quilombola, em 2016 e, agora, essas medidas concretas anunciadas, todas de caráter estruturantes. “Precisamos ter um olhar específico para a população negra. Este ano, fizemos o reconhecimento de duas figuras importante e simbólicas para o povo negro, a homenagem a escritora Maria Firmina dos Reis, a primeira escritora negra maranhense, e ao Negro Cosme, nosso herói da Balaiada. Ela com a homenagem da Feira do Livro e da Praça Maria Firmina, na Camboa, e a Praça Negro Cosme, na Fé em Deus”.
“Na longa história do Maranhão, não é uma opção simples, fácil desenvolver políticas em favor da população negra, diria que é uma opção quase inédita, uma aliança verdadeira que esse governo tem como o povo mais pobre, mais humilde e mais invisibilizado ao longo de décadas”, ressaltou Flávio Dino.
Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário de Estado da Cultura e do Turismo, Diego Galdino; o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA), professor Alex Oliveira de Sousa; o Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado, Werter Lima; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Pastor Porto; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Henrique Luduvice; representando a Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT)