O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) destacou, na manhã desta terça-feira (28), o Maranhão Solidário, criado pelo Governo do Maranhão. Segundo o socialista, o programa tem um conjunto de ações de mobilização, de colaboração entre Governo e a Sociedade Civil na luta por igualdade de direitos e por justiça social, com o objetivo de criar uma grande rede solidária destinada ao cuidado das pessoas.
O programa assistirá, especialmente, os dependentes químicos, crianças e adolescentes, idosos, famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade. Dentre as ações está o combate à pobreza, ações em segurança nutricional e alimentar, projetos de incentivo à educação, à cultura, cursos de capacitação e outras iniciativas que estimulem a melhoria dos índices de desenvolvimento humano.
O parlamentar destacou que a grande novidade nesse programa é a destinação pelos cidadãos da parcela do Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa às compras para entidades sem fins lucrativos mediante o Programa Nota Legal. Para ele, uma iniciativa extraordinária de fortalecimento dessa rede que já existe.
“É uma rede que já atua no dia a dia da vida da nossa população, e que agora tem a possibilidade de ter uma fonte de receita sem precisar ficar totalmente dependente das doações voluntárias deste ou daquele. De maneira que é uma medida extremamente importante, que valoriza inclusive o Nota Legal, que já foi usado para acesso a campo de futebol, relevante sem dúvida alguma, mas mais importante neste momento é fortalecer essa rede de solidariedade que existe no Maranhão e precisa de apoio”, frisou.
O deputado destacou como exemplo a questão dos dependentes químicos. De acordo com ele, um belíssimo trabalho que as igrejas católicas e evangélicas realizam nesta área, dando apoio às famílias na tentativa e na luta de reabilitar pessoas que são vítimas da dependência química.
“E há diversas outras organizações que atuam nas mais diferentes frentes de batalha. Todas essas entidades agora poderão se organizar, poderão se mobilizar para obter as notas fiscais e ter direito a essa parcela do ICMS que vai ajudar no sustento dessas organizações. Portanto, parabéns ao governador Flávio Dino e a toda a sua equipe do governo do Maranhão. Esse é o caminho certo, o caminho da solidariedade, o caminho da justiça e é o caminho também que leva à paz”, concluiu.