O presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, deputado Wellington do Curso (PP), participou nesta segunda-feira (11), na cidade de Carolina, de uma audiência Pública onde foi debatida a construção de uma unidade prisional de ressocialização naquela cidade, que estaria sendo planejada pelo governo do Estado.
O evento aconteceu na Paróquia São Pedro de Alcântara, no centro da cidade, às 19h, e contou com as presenças de representantes da OAB, o advogado Luís Gustavo Silva Carvalho; a advogada Iara Coelho Cunha; o conselheiro estadual de Cultura da Meso Região Sul, José Roberto de Almeida; Bebê do Esporte, representando o conselheiro Tutelar de Carolina Roberto Reis; os vereadores de Carolina Ernesto Nascimento e Aldo da Silva Machado; ex-vereadores Reginaldo Dias e Maria de Jesus dos Santos e membros da comunidade.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) não divulgou informações de quando o presídio será construído em Carolina. Mas disse que a unidade prisional vai ter capacidade para manter 100 presos. O local escolhido inicialmente para a construção é o bairro Cibrazem.
O deputado afirmou que a população não aceita a construção da unidade prisional na cidade. Disse que recebeu muitas reclamações da população que solicitou a realização daquela audiência. “A população local não está satisfeita com esse projeto do governo, por isso, viemos aqui para ouvi-la e dar oportunidade para as autoridades competentes se manifestarem. Carolina tem um deputado que luta pelas suas causas, por isso, eu estou aqui”, disse o deputado.
Wellington afirmou que já solicitou um laudo técnico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para verificar o impacto da construção da unidade prisional. “Estamos aqui hoje realizando essa audiência em defesa da população de Carolina que tem padecido com o governo do Maranhão. Colocaram aqui um asfalto imundo, nojento, mas, após denúncia feita por nós, retiraram o asfalto e reiniciaram o trabalho que até agora não concluíram. A população tem reclamado muito da falta de atenção do governo do Estado. Carolina é uma cidade que tem vocação para o turismo e não para unidade prisional”, acentuou o deputado.
Ele também destacou que, inicialmente, o governo pretendia construir a unidade no município de Balsas ou Riachão, mas os moradores também não aceitaram. “A população de Carolina também não aceita essa unidade prisional. Carolina tem é que aumentar o potencial turístico; aumentar o número de vôos. Por isso, estamos fazendo essa audiência em defesa da cidade. Vamos fazer um relatório e encaminhar ao governo do Estado, para a Prefeitura de Carolina; para a Câmara Municipal; para o Poder Judiciário; para o Ministério Público e vamos solicitar informações para que a população seja respeitada. Se não resolvermos por aqui, vamos procurar outros órgão.
Posicionamento da OAB
De acordo com o representante da OAB, seccional de Carolina, o advogado Luís Gustavo Silva Carvalho, nesse primeiro momento a Ordem está aguardando os esclarecimentos do que seria essa unidade prisional. Ele informou que, com a notícia da construção da unidade prisional ocorreu um temor muito grande na nossa cidade. Muitos comerciantes e empresários do ramo turístico estão temerosos com essa situação.
“A maioria dos membros da OAB entende que a criação dessa unidade prisional deve ser precedida de vários estudos sociais e ambientais, fato que não ocorreu. O que a OAB pretende é que toda essa situação seja esclarecida à sociedade de Carolina para que não haja nenhum prejuízo nem para as instituições que estão engajadas em instalar a unidade prisional, como também para a população. Então, de regra, o entendimento da OAB é no sentido do esclarecimento à sociedade, do que seria essa unidade prisional”, enfatizou o advogado Luís Gustavo Silva Carvalho.
Abaixo-assinado
Foi feito um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas de pessoas contrárias à construção do presídio. A comissão protocolou no Ministério Público o documento. Inclusive, existe a lei municipal nº 429/11, que proíbe a construção de presídio em Carolina.
Prejuízos
Joaquim Rocha, agricultor, enfatizou que a maioria da população é contra a construção do presídio, pois os prejuízos serão enormes. “Eu acho que deveria primeiro ser feita uma consulta para que a população possa decidir sobre essa construção. A priore eu acho que é um absurdo, pois aqui é uma cidade essencialmente turística e acho que isso vai afugentar os turistas da cidade”, afirmou ele.
O trabalhador autônomo Ciro Lamounier, disse que a construção do presídio é um contraste para a cidade que tem vocação turística. “É um absurdo querer construir uma unidade prisional aqui, onde a grande vocação é o turismo. Não combina; não tem como fazer isso aqui. A população em geral também tem a mesma opinião”, garantiu Ciro Lamounier.
Fatima Matos, empresária do setor de turismo também afirmou que o prejuízo será grande. “Os impactos negativos serão grandes e irreversíveis. É um trabalho de 40 anos que vem sendo feito com relação ao turismo de Carolina - de preparação, de qualidade no atendimento e de capacitação. Então, tudo isso é uma luta constante que irá por água a baixo, inclusive, os empresários que estão investindo nessa área. Então, pra nós, é preocupante. Nós vamos ter uma perda muito grande e já começamos a ter essa perda em virtude desses comentário que vai ser construído um presídio aqui em Carolina. Isso não pode acontecer, por isso a população está unida”.