Na noite desta terça-feira (12), o deputado Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração, Seguridade Social e Trabalho, participou de uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Balsas, onde foram debatidas as possíveis instalações de oito pequenas centrais hidrelétricas – PCHs -, no Rio Balsas, pela empresa Atiaia Energia, do grupo Cornélio Brennand, do Estado de Pernambuco.
Também presentes ao evento - que foi uma iniciativa do deputado Sousa Neto - o secretário municipal de Meio Ambiente, Rui Arruda; representante da OAB de Balsas, o advogado Benedito Gomes; o presidente do Instituto de Defesa do Rio Balsas, Miranda Neto; o presidente da Colônia de Pescadores de Balsas Francivaldo da Costa; o presidente da Câmara Municipal Balsas, Moiséis Coelho, vereadores, ribeirinhos e demais membros da comunidade.
Antes da audiência pública, o deputado Welligton do Curso, acompanhado da promotora de Balsas Rita de Cassia Pereira; do secretário Municipal de Meio Ambiente, Rui arruda e ambientalistas como Miranda Neto, do Instituto de Defesa do Rio Balsas e António Reis, presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Balsa foi ao leito do Rio Balsas com o objetivo de conhecer in loco um dos oito locais onde a empresa Atiaia Energia pretende instalar hidrelétricas ao longo do Rio Balsas. “Nós realizamos uma visita in loco ao Rio Balsas para verificar as denúncias de que estão querendo instalar oito pequenas centrais hidrelétricas no rio. A população já se posicionou que é contra esse ato. Ela não quer essas usinas no Rio Balsas”, acentuou Wellington do Curso. Ele informou ainda que vai levar um relatório da visita técnica para os órgãos ambientais estaduais e federais e, também, acionar o governo do Estado.
Lixão
Antes, porém, a comitiva passou por alguns locais e constatou problemas graves onde o lixo e o esgoto corre a céu aberto e despeja diretamente no rio. “O lixão fica muito próximo ao rio. Tenho certeza que no período de chuvas a água se mistura com o lixo e vai direto para o rio. Ou seja, problemas graves no Rio Balsas que uma empresa de forma não veio para cá para se preocupar com esses problemas que precisam ser corrigidos e, agora, vem uma empresa querendo construir oito pequenas centrais hidrelétricas ao longo do rio; vão matar o rio, mas nós estamos aqui para defendê-lo. Nós não concordamos com a instalação dessas hidrelétricas que poderão gerar de 20 a 30 megawas”, garantiu Wellington do Curso.
Ressalta-se que existe uma lei Municipal, sancionada pelo prefeito de Balsas, Erik Augusto, que proíbe a instalação de hidrelétricas ao longo do rio que corta o município.
Audiência
O deputado acentuou que a audiência foi de extrema importância porque a instalação de uma usina hidrelétricas não pode acontecer de uma hora pra outra. “Ela precisa de um estudo de viabilidade técnica e de impacto ambiental. Esta é uma situação muito recorrente. Nós temos por exemplo, uma situação gravíssima no Rio Tocantins e, muito se discute por conta da usina hidrelétrica de Estreito. Então, a população de Balsas tem reclamado, por isso, estamos fazendo essa ampla discussão”, afirmou o deputado Wellington do Curso.
Após as discussões, o deputado afirmou que serão feitos os encaminhamentos necessários para os entes envolvidos. “Nós vamos discutir e vamos levar para o Ministério Público, para o governo do Estado, para o Ibama e os demais entes envolvidos para que possamos tomar as providências. Essas hidrelétricas não serão construídas e terá todo o apoio da Assembleia Legislativa porque a população não quer essas instalações”, afirmou Wellington do Curso.
Patrimônio histórico ambiental
O secretário de Meio Ambiente de Balsas, Rui Arruda afirmou que o município recebeu a visita dos representantes da Empresa Atiaia - que está pretendendo construir as oito pequenas centrais hidrelétricas no leito do Rio Balsas - e que o posicionamento do município, foi negativo.
“Nós ouvimos a população e sentimos o calor do povo que demonstra um sentimento muito grande pelo Rio Balsas, que é o nosso maior patrimônio. Nós também tivemos a oportunidade de ouvir hoje, através das redes sociais o lado negativo dessas PCHS e entendemos que as barragens realmente trazem grandes prejuízos para a questão ambiental. O Rio Balsas, por se tratar hoje de um patrimônio histórico ambiental do município – que foi uma lei municipal já homologada pelo prefeito - realmente a gente se ver na condição de negar uma licença de uso e ocupação do solo para a habilitação dessas barragens aqui no Rio”, garantiu Rui Arruda.
Ele também disse que muito importante a presença da Assembleia Legislativa nessa discussão. “A Assembleia é a Casa que representa o povo maranhense e eu tenho certeza que nós vamos, através dos nossos diálogos, conseguir barrar essas instalações. A gente quer transmitir para a Assembleia essa preocupação, que a Assembleia também abrace essa causa e ajudar a dizer não à construção dessas barragens na nossa cidade”, enfatizou o secretário.
O vereador Gilson da Bacaba também não concorda com instalação das hidrelétricas. “Todos nós estamos nos manifestando contrário às construções dessas barragens que serão maléficas para a nossa cidade. Nós não vamos aceitar e - junto com a Assembleia Legislativa, com a Câmara Municipal de Vereador, com o Poder Executivo Municipal e toda sociedade - não vamos permitir que essas barragens sejam construídas aqui na nossa cidade”, afirmou o vereador, destacando a importância da Assembleia Legislativa nesse debate.
“A presença da Assembleia Legislava é muito importante; agente fica muito feliz, chega em um momento oportuno e nós estamos realmente precisando desses apoios voltados aqui para a região de Balsas. Nós sabemos que a Assembleia tem uma contribuição muito grande e nós só temos que agradecer, em especial aos deputados Souza Neto e Wellington do Curso que estão aqui participando dessa audiência, estão do nosso lado nos ajudando a barrar a implantação desses projetos aqui no município de Balsas.
Sobrevivência
Segundo o presidente da Colônia de Pescadores de Balsas, Francivaldo Costa, cerca de 750 famílias moram nas margens do Rio Balsas e que dependem do rio para a sua sobrevivência, pois é de lá que eles tiram o peixe para comer e também vender. No Rio Balsas são encontrados os peixes tradicionais, como o piau cabeça gorda; surubim; mandubé; mandi; traíra; piaba e curvina. Os ribeirinhos também precisam do rio para a plantação. A Colônia de Pescadores possui 138 associados.
Sobre a audiência pública, Francivaldo Costa disse que é importante o debate, pois é uma forma de unir as categorias que cuidam da preservação do Rio Balsas. “É uma forma de trazer a comunidade para o debate, de trazer para o debate os menos esclarecidos – que são os ribeirinhos – que serão os mais prejudicados. Nós somos contra a instalação dessas usinas porque vai tirar o direito de todos os ribeirinhos; vai tirar a acessibilidade de andarem pelo rio. Construir oito usinas ao longo de um rio que possui 300 km, é um absurdo. Todos os pescadores são contrários a essas construções”, acentuou Francivaldo Costa.
De acordo com Miranda Neto, da organização não governamental em defesa do rio balsas, a assessoria de comunicação procurou a entidade em busca de apoio para a construção das hidrelétricas.
Inquérito civil
A promotora de justiça Rita de Cássia Pereira de Souza, garantiu que todo o processo esta sendo acompanhado pela terceira Promotoria de Balsas desde o início todo o processo. “Juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a gente vem acompanhado e estamos muito preocupados por que o rio já vem sofrendo muito, principalmente, nas nascentes; já tem inquérito civil sobre isso, inclusive com construções irregulares aqui nas margens e nós temos a convicção de que aqui não tem condições de receber oito barragens. Nós estamos fiscalizando, acompanhando todo o processo de licenciamento. Já temos um relatório de impacto ambiental. Vamos solicitar também um estudo de impacto ambiental e vamos tomar todas as providências possíveis”, afirmou a promotora.