A comissão de Saúde da Assembleia, presidida pelo deputado Dr. Levi Pontes (PC do B), reuniu-se em audiência pública, na tarde desta terça-feira (19), na sala das Comissões, para análise e discussão do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre (maio a agosto) da secretaria de Estado da Saúde. A audiência foi solicitada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em cumprimento ao § 3º do artigo 165 da Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Coube a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmen Lúcia Belfort Pinheiro, fazer a apresentação detalhada das ações e serviços de saúde desenvolvidos nos meses de junho, julho agosto e setembro, com enfoque na oferta e produção, no montante e fontes dos recursos aplicados no período e nas auditorias realizadas.
AÇÕES E AVANÇOS DESTACADOS
Carmem Lúcia enfatizou que a apresentação do relatório é um compromisso de dar transparência à gestão e não apenas para cumprir um ritual, que é legal, e prestar contas à sociedade em meio a tanta atribulação, mostrar o esforço que o Governo do Estado está tendo em executar uma política de qualidade e com transparência.
“Esse esforço já é percebido na ponta. Na hora que a gente consegue visualizar indicadores de saúde que a população deixa de ser acometida por determinadas doenças que, hoje, a gente olhando dois anos atrás, já tem uma melhora considerável, traz para nós a alegria de dizer que nossa luta diária, em meio a tanta restrição financeira, nosso esforço tem dado certo. Mais importante que dizer que gastamos, é mostrar o esforço do Governo do Estado em levar para a população um serviço de qualidade”, destacou Carmem Lúcia.
Segundo a secretaria adjunta, está em curso um esforço coletivo no sentido qualificar a estrutura que já existe, melhorando os serviços com base em critérios que não são mais políticos e sim sanitários, escutando os municípios, discutindo com os territórios e organizando a rede estadual de saúde, conforme a necessidade real do território. “Estamos no caminho certo ao descentralizar e regionalizar os serviços. A nossa preocupação não é só abrir um hospital, mas abrir um hospital que, de fato, funcione”, acentuou.
COMISSÃO DE SAÚDE RECONHECE AVANÇOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
O presidente da Comissão de Saúde agradeceu a prestação de conta apresentada e destacou o avanço na política de identificação das causas da mortalidade materno e infantil, que tem avançado ano a ano. “Em 2014, tínhamos uma cobertura de apenas 15% e, hoje, nós passamos de 40%. Atingimos todas as metas e ampliamos o índice de cobertura de praticamente todas as ações e serviços”, frisou.
LevI Pontes também, destacou o Projeto Ninar, o Projeto do Espectro Autista, as Casas de Poio ao Paciente Oncológico, da Gestante e dos Portadores de Necessidades Especiais. “São programas que emocionam a nós, políticos, porque mostra a preocupação do governo com aqueles que mais necessitam de políticas públicas, não obstante os hospitais de alta resolutividade, as UTIs, os Centros de Hemodiálise e as Agências Transfusionais, estas últimas, inclusive, estavam fechadas por vários motivos”, enfatizou.
Para 2018, LevI Pontes acredita que a política pública de saúde do Governo do estado vai avançar mais ainda, considerando que a economia começa a dar sinas de recuperação, e com a continuidade da execução dos seis grandes programas da secretaria de Estado da Saúde. “Parabenizo o governador Flávio Dino (PC do B) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e toda a sua equipe pelos avanços alcançados. Esperamos se poder fazer muito mais no próximo ano”, assinalou.
