O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quita-feira (21), o Projeto de Lei nº 345/2017, de autoria do Poder Executivo, que regula o Programa Mais Esporte. Na Mensagem nº 114/2017, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dinoafirma que este projeto tem por objetivo central a valorização da prática de esportes no Maranhão, por meio de diversos instrumentos que integrarão as ações do Programa Mais Esporte.
De acordo com o governador Flávio Dino, já foram lançados em sua gestão três programas de incentivo à prática de esporte e de lazer, com o Projeto “Mais Lazer para Todos”, o “Caravana Mais Esporte e Lazer” e o programa de infraestrutura “Mais Esporte e Lazer para Todos”, que vai beneficiar municípios com a construção de ginásios esportivos.
Visando desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades do esporte, lazer e recreação para população maranhense, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) desenvolveu o Projeto “Mais Lazer para Todos”, que engloba a realização de atividades físicas, jogos e recreação.
Durante a realização do projeto, haverá, também, apresentações culturais e artísticas, bem como brincadeiras folclóricas, danças, música, teatro, artesanato, filmes e espaço de leitura. As ações serão realizadas no período de quatro dias, iniciadas com uma visita técnica e capacitação de agentes de esporte e lazer direcionada aos gestores, estudantes, professores e agentes comunitários para melhor atuação em atividades esportivas e de lazer em seus municípios.
As atividades serão diversificadas de acordo com a realidade local de cada município sede do projeto, cumprindo sempre as necessidades de adaptação para garantir a participação de pessoas com necessidades especiais. O projeto tem como público-alvo crianças, jovens, adultos e idosos.
Outro grande projeto desenvolvido pelo governo Flávio Dino é a Caravana “Mais Esporte e Lazer”, um movimento de ação e mobilização social pelo esporte que promove ações de lazer e práticas esportivas, tais como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa, basquete, dentre outros. A Caravana conta também com o “Cine Esporte”, com veiculação de vídeos e filmes com temáticas esportivas.
O programa de infraestrutura “Mais Esporte e Lazer para Todos”, que visa melhor estruturação física de locais de esporte e lazer nos municípios, compreende a construção de praças esportivas, que serão equipadas com pista de ciclismo, área de ginástica, estacionamento, playground, além de ginásio poliesportivo, feito de acordo com base nas normas de acessibilidade.
O texto do Projeto de Lei nº 345/2017 e aMensagem nº 114 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 18 de dezembro de 2017.