O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (30), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, com representantes dos movimentos sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Governo do Estado para discutir sobre a política de agroecologia e produção orgânica no Maranhão. Como questão prioritária foi discutida a minuta do Projeto de Lei que trata sobre o tema.
A reunião contou com a presença da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Maranhão (FETAEMA), do Movimento Interestadual Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cooperativa Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFE), das Associações Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA) e Agroecológica Tijupá (AATijupá), além do Programa de Pós Graduação em Agroecologia da UEMA (PPGA/UEMA).
Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro foi justamente debater pontos da agricultura familiar, da agroecologia, do cooperativismo, entre outros assuntos que possam avançar na geração do trabalho e renda para famílias maranhenses, mas com sustentabilidade ambiental, econômica e social.
“É um projeto alternativo, que ajuda o Maranhão avançar na direção correta. Então, ouvimos os movimentos, o poder Executivo, recebemos os projetos e vamos dar entrada para o debate interno na Assembleia Legislativa”, explicou.
O extrativismo e o cultivo do babaçu foram pontos bastante abordados durante a reunião, assim como as ações diretas de fortalecimento da agricultura familiar em todo o Estado.
Para Ana Carolina Magalhães, do MIQCB, foi uma reunião importante porque, para ela, é preciso discutir a implementação de políticas que são fundamentais para os movimentos e, principalmente, para a sociedade em geral. Ana ressaltou que a aprovação de um projeto como este em discussão pode assegurar uma lei do cooperativismo, com vistas em uma produção orgânica, livre de agrotóxicos e, portanto, limpa.
Ana Carolina acrescentou que também foi discutido o projeto de lei Babaçu Livre. “É uma luta das quebradeiras de coco e que o deputado Bira do Pindaré vem acompanhando e já apresentou, inclusive, um projeto de Lei em 2012. Agora estamos retomando a discussão com o objetivo de garantir o livre acesso às quebradeiras de coco a esse recurso, o Babaçu, bem como a preservação dessa floresta tão importante para o nosso estado. E o Bira é um deputado que historicamente tem apoiado muito os movimentos sociais e a discussão dessas minutas é mais uma participação, uma soma dele em atendimento a essas políticas como reivindicação aos movimentos sociais dentro do Estado”, afirmou.
No mesmo sentido, a secretária adjunta de Extrativismo da SAF, Luciene Dias Figueiredo, ressaltou a importância do trabalho que o Governo do Maranhão tem buscado desenvolver em conjunto com o parlamento e os movimentos sociais das quebradeiras de coco e da agricultura familiar.
A representante classificou a reunião na Casa Legislativa como o coração do trabalho de um ano de discussão e participação, e afirmou que acredita que no Parlamento, com apoio de Bira, os projetos ganham nova força para que se concretizem. Algo que ela julga essencial para o fortalecimento das ações nas comunidades.
“Essa reunião foi bastante produtiva com a presença dos representantes das organizações da sociedade civil envolvidas nos projetos discutidos com o deputado Bira. Aqui tratamos sobre o projeto da agroecologia e produtos orgânicos, do cooperativismo e do Babaçu Livre. Então, a gente avançou bastante e, agora, temos um deputado que assume a mobilização e a discussão dos projetos de lei”, concluiu o presidente da Unicafe, Joaquim Alves.
Bira do Pindaré adiantou que tão logo acabe o recesso parlamentar, as demandas e questões serão postas em plenário, e discutidas com a sociedade em audiência pública, que será proposta para discussão mais ampla.
