O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, nesta quinta-feira (8), a realização de uma Audiência Pública em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A solicitação foi feita mediante requerimento publicado no Diário Oficial da Assembleia.
A demanda é um dos encaminhamentos da reunião que o parlamentar participou com o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMA), na semana passada. O objetivo é ampliar o debate sobre a política nacional e estadual de assistência social.
Para o parlamentar, há hoje uma onda de retrocesso muito grande no Brasil e a Assistência Social é o alvo. Ele cita o Governo Federal como um dos principais responsáveis pela atual situação, cujo objetivo é desmontar os direitos da população brasileira, sobretudo os fundamentais, como acesso à Assistência Social, que atende àqueles que mais precisam.
“A Assistência Social é uma área onde as pessoas mais precisam da presença do Estado. Dessa maneira, precisamos debater esse tema aqui na Assembleia Legislativa, com todos os gestores e representantes da Assistência Social no Maranhão. Vamos, inclusive, propor a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do SUAS”, afirmou.
A data e o local da Audiência deverão ser definidos nos próximos dias por intermédio da comissão competente.