A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), discutiu, nesta quarta-feira (21), a situação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA Itapiracó). A questão foi levada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) e a reunião contou com a presença do deputado estadual Fábio Braga (SD), e do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Coelho, além de moradores de bairros próximos à área em questão.
Bira classificou a reunião como muito proveitosa porque, segundo ele, a Comissão teve acesso a informações relevantes acerca da situação da APA, que está ameaçada pela postura de um suposto proprietário que loteou o terreno para fins de venda.
O parlamentar lembrou que o secretário de Meio Ambiente assegurou que a venda dos lotes está embargada e que a Sema não aceita, em hipótese alguma, a destinação da área para outros fins. A área foi construída para usufruto da população.
O parlamentar reforçou que a APA Itapiracó é uma conquista da Ilha de São Luís e do Estado do Maranhão. Segundo ele, quem a frequenta, comprova o fluxo diário de pessoas praticando atividades esportivas. O que, para ele, é uma conquista da cidade e uma estratégia de preservação ambiental.
“A reunião foi proveitosa pelas informações e encaminhamentos, pois o secretário também garantiu que haverá revisão no Plano de Manejo, com a participação da comunidade, a reativação ou a ativação do Conselho Consultivo da APA Itapiracó. As providências estão sendo tomadas para que a área possa ser preservada, conforme definido por lei, desde 1997”, enfatizou.
Bira informou que, por consenso, ficou definido que haverá uma audiência pública a ser realizada provavelmente na própria comunidade, com a participação de todos os órgãos envolvidos na questão. "Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria do Patrimônio da União, Ministério Público, assim como a empresa que, supostamente, reclama a posse desses lotes. Quero agradecer, de maneira especial, ao Fórum da APA Itapiracó, que participou por meio de representantes da comunidade. Nós estamos no caminho certo”, concluiu Bira.