O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta quinta-feira (15), junto com o governador Flávio Dino (PCdoB); o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT); e outras autoridades, da reinauguração do prédio do Ministério Público Estadual, sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau.
Inaugurado em 1997, a sede das Promotorias da Capital entrou em reforma em 2008. Foram realizadas obras de recuperação e proteção estrutural da construção, além da reforma geral do prédio e instalação de sistema de climatização e aparelhamento tecnológico com sistemas de controle de acesso, sonorização interna e detecção de incêndios, entre outros.
Após ficar mais de dez anos em reforma, o prédio recebeu o apelido de “Espeto de Pau”, por não servir de exemplo a um órgão que tem por função zelar pelo cumprimento das leis. O prédio reinaugurado conta com uma área construída de 4.370 m² e 3.094 m² de área urbanizada, vai abrigar a maior parte das Promotorias de Justiça da Capital e teve um custo total de quase R$ 25 milhões.
Importância do Ministério Público para a Sociedade
“Estamos devolvendo a sociedade aquilo que lhe pertence, que é a casa da cidadania. Eu digo que essa é a Casa do Povo. O Ministério Público é a porta de entrada do cidadão. Aqui abriga a maior parte de nossas promotorias, onde o povo vem para resolver os seus conflitos, as suas demandas. Portanto, é motivo de muito júbilo e alegria está devolvendo essa casa à sociedade maranhense que, doravante, esta casa terá o nome do patrono do Ministério Público, Celso Magalhães, que foi o Promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, no famoso crime da Baronesa, na época do Império”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.
Othelino Neto considerou a obra de importância fundamental para o Ministério Público porque oferece melhores condições de trabalho para o funcionamento das promotorias criminais, cíveis e outras. ”É importante para a sociedade que o Ministério Público esteja bem estruturado, pois tem como função constitucional defender os interesses da sociedade. Só quem tem a ganhar com esse novo espaço de funcionamento das Promotorias da Capital é a sociedade”, completou.
Em seu pronunciamento, o governador Flávio Dino afirmou que o Ministério Público é uma instituição fundamental para o Brasil, para o cumprimento da Constituição e a concretização de direitos. “Naturalmente que, no nosso estado, nós temos todo o empenho para que as instituições exerçam as suas atribuições com independência e autonomia e, assim possam garantir o cumprimento de suas missões. Entre tais garantias se inclui a infraestrutura adequada e por isso temos procurado atender a todos os pleitos da Procuradoria Geral de Justiça e outros órgãos do Sistema de Justiça, para que a sociedade possa ter a garantia do cumprimento da lei, e o Ministério Público tem um papel determinante nisso”, salientou.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, tem uma importância muito grande a reinauguração da sede das Promotorias de Justiça, pois o Ministério Público, como fiscal da Lei, precisa ter uma estrutura e infraestrutura adequadas para bem desenvolver o seu trabalho. “O Ministério Público do Maranhão está de parabéns por reinaugurar essa nova sede, onde os promotores terão melhores condições de trabalho para bem desenvolver a fiscalização da Lei e a defesa da sociedade que tão bem fazem”, assinalou.
De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), a nova sede das Promotorias da Capital conta, agora, com modernas e adequadas instalações que servem de referência para a sociedade por se localizaram ao lado do Fórum de Justiça. “Assim os promotores vão poder trabalhar bem mais próximos dos juízes, para as audiências, para o atendimento do público e fazer o seu mister, que é proteger os necessitados, as pessoas que precisam de uma maior atenção, de toda a comunidade”, frisou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Sousa Bonfim, afirmou que muito do que um prédio, a nova sede das Promotorias da Capital possui uma simbologia de renovação, de organização e de compromisso no trato da coisa pública porque retrata o trabalho de homens e mulheres de valores que se dedicaram a esse projeto de modernização. “Precisamos, e nossa história nos mostra isso, fazer sempre mais com menos, pois a caminhada sempre foi marcada por dificuldades orçamentárias que não nos impediram de crescer e, passo a passo, melhoras as condições de trabalho de todos os membros e servidores do Ministério Público”, ressaltou.
