Na sessão desta segunda-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou uma Medida Provisória (MP) e projeto de lei enviados pelo Governo do Estado que tratam de empréstimos junto ao Banco do Brasil (BB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respectivamente.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que informou que as matérias agora vão à sanção.
A primeira matéria aprovada foi a MP 268/18, do Executivo, que autoriza o Estado a fazer operação de crédito junto ao Banco do Brasil com garantia da União. Depois, foi a vez do projeto 001/2018, que permite ao Maranhão celebrar contrato de concessão financeira não reembolsável com o BNDES.