A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir sobre o plano de mobilização para instalação do Comitê do Rio Itapecuru. Ficou acertado, ao final da reunião, que será realizada uma audiência pública, no próximo dia 12 de abril, às 15 horas, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, para discutir a proposta de ampliação dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), informou que além de São Luís outras audiências públicas deverão ser realizadas, posteriormente, em Colinas, Coroatá e Rosário.
Durante a reunião desta quarta, o deputado Bira do Pindaré (PSB) sugeriu a criação do Subcomitê do Rio Pindaré, considerando que atualmente existem no Estado apenas dois comitês instituídos: o do Rio Munim e o do Rio Mearim.
O deputado Rafael Leitoa observou que um dos rios mais importantes do Estado, o Rio Itapecuru, ainda não tem seu comitê estabelecido. “Já existe muita discussão sobre o assunto, mas não há ainda a questão legal instituída”, afirmou Leitoa, para quem é da maior importância a formalização de um grande comitê da Bacia do Rio Itapecuru.
“Vamos realizar uma audiência pública, nesta Casa, para que se possa instituir esse pré-comitê, convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de água, o poder público para que, no próximo dia 12 de abril, a gente formalize esse pré-comitê e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação desse comitê”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.
Ele acrescentou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias. “Possibilita a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas”.
Os comitês são colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público. Tem entre suas atribuições, promover debates relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das entidades, propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos hídricos da respectiva bacia hidrográfica.
O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui esses dois comitês e começa agora a discussão para criar o comitê dos rios Itapecuru, Balsas, Preguiças e Parnaíba, este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará.
