A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Escola do Legislativo, está implementando a agenda de palestras sobre as funções do Poder Legislativo na sociedade. Na manhã desta terça-feira (26), o consultor legislativo da Casa, José Anderson Abreu Rocha, proferiu palestra para mais uma turma de alunos da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
Durante a palestra, proferida no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, o consultor Anderson Rocha fez uma explanação sobre Processo Legislativo, à luz da Constituição Federal e da Constituição do Estado. Logo no início de sua fala, o consultor exibiu um vídeo institucional que mostra a estrutura e a forma de funcionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O coordenador da Escola do Legislativo, Miqueias Carvalho, informou que há dois anos existe esta programação direcionada para acadêmicos do curso de Direito, via projeto ‘Legiscomunidade’. A ideia é tornar a Assembleia mais conhecida pela comunidade.
“Esta é a primeira turma de 2018. São 60 alunos no total e a programação continua nesta terça (27) e quarta-feira (28). Além da palestra, os alunos têm a oportunidade de acompanhar à sessão do dia no Plenário, aliando teoria e prática”, explicou Miqueias Carvalho.
Ele acrescentou que a Escola do Legislativo busca também a capacitação de servidores da Casa e sua atuação abrange as áreas de Administração Pública, Formação Política, Tecnologia da Informação, Comunicação e Linguagem e Desenvolvimento Psicofuncional. O objetivo é contribuir com o processo de aperfeiçoamento do Poder Legislativo.
Para o professor Anderson Rocha, é fundamental que os alunos conheçam, na prática, como funciona o processo legislativo estadual. “Eles já viram a teoria e agora vivenciam a prática. É de fundamental importância que entendam como se dá esse processo no âmbito estadual”, salientou.
Em sua palestra, Anderson Rocha respondeu a perguntas sobre o processo legislativo em geral, sobre a iniciativa de leis ordinárias e complementares, e sobre o funcionamento do Plenário e das Comissões Técnicas da Casa.