A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (28), para discutir duas pautas específicas: a preservação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA Itapiracó) e a realização de uma audiência pública sobre a criação do Comitê da Bacia do Rio Itapecuru.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), informou que está em curso um plano de mobilização para a audiência pública, que será realizada no próximo dia 12 de abril, às 15 horas, no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
“A nossa ideia é realizar aqui nesta Casa um grande debate, no qual se possa fazer, da forma mais ampla possível, a discussão sobre a necessidade de se instituir, o quanto antes, o Comitê da Bacia do Rio Itapecuru”, declarou Rafael Leitoa. Ele informou que já estão sendo encaminhados os convites para os prefeitos, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil de todos os 57 municípios abrangidos pelo Rio Itapecuru.
Por sugestão do vice-presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PSB), a reunião desta quarta-feira serviu também para ampliar a discussão sobre a APA Itapiracó, desta vez com a presença do superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão, Rafael Carvalho Ribeiro. Ele respondeu a questionamentos que ficaram em aberto desde o mês passado, quando foi realizada em São Luís uma audiência pública sobre este tema.
A discussão chegou à Assembleia Legislativa a pedidos de moradores e entidades ligadas à defesa da APA Itapiracó. A reunião teve também a presença de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
As mobilizações em torno do tema estão sendo realizadas desde o surgimento de denúncias de que uma parte da APA teria sido loteada pela empresa Ires Engenharia, que alegou ser dona de 6,5 hectares dentro da área de proteção e, inclusive, teria colocado uma placa de venda no local. Além disso, os moradores também reclamaram da falta de preservação da unidade de conservação.
O coordenador do Fórum em Defesa da APA, Messias Nicodemos, informou que, durante a audiência do mês passado, a comunidade solicitou, entre outros pontos, a elaboração de um diagnóstico atual da APA Itapiracó, quanto à cobertura vegetal, recursos hídricos, fauna, bem como seu uso e ocupação. Pediram também a instalação de um Ecoponto e a criação de um Conselho Consultivo com participação paritária dos moradores e entidades representativas, além da revisão do Plano de Manejo.
“Já está previsto em lei esse Conselho Consultivo e ele tem em sua composição assentos para a comunidade. É isso que nós pleiteamos. Queremos que a comunidade possa discutir paritariamente com o poder público questões que dizem respeito à APA Itapiracó”, declarou Messias Nicodemos.
Segundo ele, o Fórum em Defesa da APA Itapiracó já elaborou um documento oficial com as principais reivindicações referentes à preservação e fortalecimento da área. “Nós certamente iremos agora organizadamente dar continuidade a esse trabalho, para que a gente possa ter uma APA forte e que sirva não a um ou dois, mas toda a comunidade de São Luís”, frisou o coordenador do Fórum em Defesa da APA Itapiracó.
