Na sessão plenária desta terça-feira (3), foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 003/18, da Comissão de Constituição e Justiça, oriundo da Medida Provisória 265/17, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reorganização do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA. A proposição segue para sanção governamental.
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governo diz que a MP que altera a Lei nº 10.358/2015, atende tão somente a necessidade de adaptação de alguns pontos específicos da estrutura do IEMA à atual realidade, não acarretando nenhum aumento de despesa para a administração estadual.
Criação
Criado no primeiro dia do mandato do governador Flávio Dino – 1º de janeiro de 2015, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) - o IEMA tem a proposta de ser uma escola plena, com modelo e proposta diferente de qualquer outra escola. O Instituto oferece educação técnica integrada em tempo integral e lidera a criação da Rede de Educação Profissional e Tecnológica do Maranhão. Possui Salas de aulas, auditório, biblioteca, teatro, refeitório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta e laboratórios.
De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, as unidades plenas de ensino médio técnico e educação profissional e tecnológica em tempo integral nos municípios de Axixá, Bacabeira Coroatá, Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, São Luís e Timon chegaram ao fim do ano letivo de 2017, com 95% de aprovação, 98% de frequência escolar e somente 2% de evasão. Disse ainda que, em relação à educação profissional continuada, o IEMA encerrou o ano com 13 unidades vocacionais e presença em 50 polos onde os municípios são parceiros, promovendo em 70 cidades um ensino técnico profissionalizante de qualidade.