A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizará, no próximo dia 12 de abril, às 15h, uma audiência pública para tratar sobre a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. A discussão acontecerá no Auditório Deputado "Gervásio Santos" (Plenarinho) e deverá contar com a participação da sociedade civil, consumidores residentes na bacia, além de órgãos do poder público e entidades relacionadas à gestão dos recursos hídricos.
Os comitês são órgãos colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público, cujas atribuições são promover debates relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, articular a atuação das entidades, bem como propor planos, programas e projetos para a utilização desses recursos.
Ao todo, 57 municípios estão situados na Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. A instalação do Comitê deve seguir um plano de mobilização, com a realização de encontros regionais para ampliar o alcance do debate e sensibilizar a sociedade maranhense para a participação efetiva no seu processo de criação. Além de São Luís, estão previstas a realização de outras três audiências públicas nos municípios de Colinas, Coroatá e Rosário.
“Estamos convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de água, o poder público para que, neste dia 12 de abril, a gente formalize o pré-comitê da Bacia do Itapecuru e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação desse comitê”, convidou o deputado Rafael Leitoa, presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL.
A Diretoria de Comunicação da AL também dará apoio estratégico para a divulgação e cobertura das mobilizações. “Vamos usar ferramentas multimídias e toda a logística a nosso alcance para divulgar da melhor forma possível esse importante debate que vai ser travado nesta Casa”, afirmou Sílvia Tereza, diretora-adjunta de Comunicação da Casa.