“A Economia e os Direitos da Criança e Adolescentes Filhos de Catadores no Maranhão”. Foi essa a temática da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, proposta e conduzida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) e que contou com a participação do deputado Marco Aurélio (PCdoB), de representantes da Cáritas Brasileira e de dirigentes de associações e cooperativas de catadores de resíduos sólidos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Bacabal, Lago da Pedra, Loreto, Balsas e de outras cidades.
Ao final, os deputados apresentaram resultados e, nesta quinta-feira (12), às 10h, irão com um grupo à Secretaria de Ação Solidária e, logo em seguida, às 11h, à Secretaria de Segurança Pública. Às 15h, está marcada audiência na Secretaria de Segurança Pública, para discutir demandas relativas à problemática dos catadores.
Bira do Pindaré considerou extremamente positiva a audiência e garantiu aos participantes que apresentará um projeto de lei para a criação de um programa de apoio aos catadores. Ele proporá, também, por meio de indicação, projeto para estabelecer ki básico à categoria e cadastramento de todas as associações e cooperativas.
Na abertura dos trabalhos, a secretária executiva da regional da Cáritas, Lena Machado, discorreu sobre a problemática dos catadores de materiais recicláveis. “Eles são os mais excluídos das políticas públicas. São oprimidos, esquecidos e não vislumbram benefícios, porque são esquecidos pelo poder público”, assinalou.
Na concepção de Lena Machado, falta vontade política dos poderes públicos para dar uma atenção diferenciada a essa categoria. Lembrou o problema sofrido pelos catadores e catadoras, que continuam esquecidos e maltratados pela sociedade.
Em pronunciamento marcado por muita emoção, a catadora Ariancelma Pereira, da Associação de Imperatriz, disparou: “Nossos filhos são discriminados, reprimidos em todo lugar. Somos vistos quase como animais. Em nossa cidade, mulheres catadoras chegam a gerar dez filhos, sem nenhuma condição de criá-los. Meninas com apenas 12 anos já são mães. Quando se tenta laqueadura, para impedir a proliferação de partos, não se consegue, a não ser por meio de um ou outro político. Nossos filhos estão fadados ao fracasso, e estamos perdendo-os para o tráfico e para a violência. É preciso que o governo nos ajude”, acrescentou.
Também representante de Imperatriz, Antônio Andrade de Souza relatou sofrer na pele a discriminação social. Disse que os filhos dos catadores estão sendo transformados em reféns dos traficantes. Para o catador, esse é um drama que deverá se acentuar, caso os governos federal e estadual não se dispuserem a apresentar uma solução.
Afirmando ser catador ao longo de duas décadas, Antônio Matos, de Bacabal, disse que prefere ser chamado de agente ambientalista. “É isso o que somos, na realidade. Temos nossa importância no contexto social e acabamos sendo relegados a segundo plano pela classe política, por toda a sociedade. Ninguém nos dá apoio”, revelou.
José Ferreira Lima, o Zezinho, que é tesoureiro da Associação dos Catadores de Imperatriz, quebrou o clima tenso do evento, ao cantar uma música de sua autoria, ressaltando o drama dos catadores. Fez um relato sobre a trajetória da entidade da qual é membro e também destacou todos os problemas que eles enfrentam.
Antônio Aguiar, de Lago da Pedra, arrancou aplausos ao cantar. Depois, mostrou a realidade do lixão de seu município, criticando os governos pela falta de políticas públicas de apoio à classe. “Os catadores são vítimas do agronegócio, que produz riqueza para uns poucos e coloca um grande número na miséria”, disse.
Lourdes Nogueira, que coordena, na Cáritas, o projeto alemão “Kindermins”, tratou da organização da categoria, afirmando ser necessária uma luta organizada para que os catadores saiam desse cenário de miséria. Sob a ótica dela, a categoria vive de forma indigna, com seus filhos sem futuro, ingressando na marginalidade por falta de apoio.
Outro integrante da Cáritas, Ricarte Almeida, disse que a questão dos catadores deve ser encarada com mais seriedade. Lembrou que as prefeituras brasileiras estão adotando uma tecnologia obsoleta, tal seja, a incineração do lixo, o que impede o trabalho do catador.
Aos prantos, Judiane Barros, de São José de Ribamar, disse que a prefeitura do município, fechou o lixão da cidade, deixando 70 famílias de catadores sem ocupação, enquanto o adolescente Ronilson Martins, de Imperatriz, afirmou que ele e outros amigos encontraram no esporte uma válvula de escape para se livrarem das drogas e da violência.
De acordo com Maria José Castro, integrante do Movimento Nacional dos Catadores, torna-se necessário que as prefeituras façam convênios com as associações, para permitir que a categoria seja remunerada, já que ajuda na limpeza e encontra dificuldades para se aposentar.