A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quinta-feira (12), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o terceiro e último quadrimestre do exercício do ano de 2017.
Durante a audiência, presidida pela deputada Francisca Primo (PCdoB), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também o volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na condição de representante da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, o secretário adjunto da Seplan, Marcelo Duailibe, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada, quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.
Para a presidente da Comissão de Orçamento, deputada Francisca Primo, a audiência pública realizada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.
A deputada Francisca Primo frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ela acrescentou que a realização da audiência atende ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.
“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou a deputada Francisca Primo, que fez questão de agradecer a presença dos técnicos da Seplan na audiência pública.
“Os técnicos da Seplan vieram à nossa Casa, na presença da nossa Comissão, e eles tiraram as dúvidas sobre a execução do Orçamento do Estado. De modo que ficamos satisfeitos com a presença aqui da equipe da Seplan”, declarou Francisca Primo.
A audiência pública contou também com a presença dos deputados Adriano Sarney (PV) e Fábio Braga (SD). Aos técnicos da Seplan, o deputado Adriano Sarney solicitou esclarecimentos sobre déficit primário, receitas oriundas de operações de crédito, despesas com pagamento de precatórios, a arrecadação do ICMS e sobre repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também participaram da audiência pública o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.