Com a presença de palestrantes locais e de outros estados, foi encerrado, na tarde desta quinta-feira (12), o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão, com tema central “Uma visão para as eleições gerais”. Organizado pelas comissões de Advocacia Eleitoral e de Jovens Advogados, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), o congresso, iniciado na quarta-feira (11), no auditório do órgão, no Calhau, integrou a programação alusiva aos 86 anos de criação da Seccional Maranhense da OAB.
Uma das palestras de encerramento foi proferida pelo advogado, sociólogo, cientista político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral, José Luiz Gama, que discorreu sobre “Os agentes públicos em ano eleitoral”. Ele disse que a recente reforma eleitoral fez algumas modificações em relação a vários assuntos, como propaganda, arrecadação de recursos, percentual de candidatura, verba de partidos políticos, recebimento ou não de financiamento de campanha, entre outros itens.
“São esses assuntos que abordamos neste evento. A questão das redes sócias, por exemplo, está sendo amplamente discutida, pois os usuários dessas redes tornaram-se figuras públicas e a justiça eleitoral aventurou-se nesse assunto e, agora, está tentando regularizar. O que sabemos é que qualquer pessoa pode fazer propaganda via rede social, desde que não patrocine suas publicações”, destacou o palestrante.
Quem também palestrou foi o advogado Leandro Cavalcante (SP), mestre em Ciência Política e membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, com forte atuação na área de Direito Eleitoral. Ele falou sobre “Ações Eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa”. “Aspectos jurídicos do registro de candidaturas e aspectos intrapartidários” foi abordado pelo advogado piauiense Flávio Aurélio Nogueira Júnior, diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários. Já o tema “Inegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas” foi tratado por Sérgio Muniz, ex-juiz eleitoral e pós-graduado em Direito.
Segundo Rômulo Chagas, presidente da Comissão de Jovens Advogados, o evento teve alta adesão. “Foi prestigiado por advogados, principalmente aqueles que pretendem atuar nas eleições deste ano, e também por acadêmicos de Direito e profissionais de outras áreas. É mais uma ação da OAB-MA para capacitar os advogados”, frisou.
O presidente da OAB-MA, advogado Thiago Diaz, ressaltou que a iniciativa cumpriu com seu papel. “Um evento muito positivo, com palestras esclarecedoras. Nós conseguimos cumprir nosso desiderato, ou seja, de levar capacitação à advocacia e aos operadores do Direito, esclarecer à sociedade civil e contribuir com a cidadania maranhense, já que o período eleitoral se avizinha”, finalizou.