O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (11), para defender a Associação de Apoio à Construção Civil de Imperatriz (ASAC), composta por pequenos e médios construtores que trabalham com recursos próprios, não alocados pela Caixa Econômica Federal.
O democrata recebeu ofício da Associação reclamando que a Caixa acaba de baixar instruções normativas que dificultam o trabalho dos pequenos e médios construtores de Imperatriz, que constroem as unidades habitacionais e vendem aos autônomos, que, naturalmente, financiamos imóveis.
Na ocasião, Antônio Pereira convidou os deputados Marco Aurélio e Leo Cunha a participar de audiência na Superintendência da Caixa Econômica Federal, para tentar resolver os problemas dos pequenos e médios construtores de Imperatriz, que também geram milhares de empregos, diretos e indiretos.
Depois de convidar os deputados, Antônio Pereira prometeu levar a questão à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para discutir e buscar a forma mais adequada de apoio aos membros da Associação, considerada importante para a construção civil e para a população da cidade de Imperatriz.
No documento, a Associação reclama que “hoje se cobra pavimentação definitiva, em asfalto ou bloquete, das vias até as unidades comercializadas, que se enquadrem como empreendimento. Antes, após duas/doze unidades de uma mesma pessoa física ou jurídica, caracterizava empreendimento”
“A interpretação com a nova norma é muito subjetiva, pois o avaliador pode entender que, pelo fato de existir o imóvel de uma mesma característica, independente de quem executou a construção, mesmo sendo abaixo de duas/doze unidades, pode muito bem classificá-lo como empreendimento”, reclama a ASAC.
A Associação entende que a norma não é clara, porque não esclarece, exatamente, o que é empreendimento e o que deixa de ser empreendimento. Em sendo empreendimento, o pequeno construtor é obrigado a fazer asfalto ou bloquete, água e esgotamento sanitário, que teoricamente é obrigação do município.
A ASAC garante que a Gerência Habitacional de Engenharia não tem isonomia com os construtores, pois existe desigualdade nas avaliações. “Grandes construtores entregam as unidades sem pavimentação final, asfalto ou bloquete, exigências básicas cobradas para o empreendimento”, denunciam.