A fim de atender professores da rede pública do estado, o deputado Wellington do Curso (PSDB) realizará uma audiência pública para discutir sobre o processo de descompressão da tabela salarial da categoria. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado tenta derrubar a ação coletiva nº 14440/2000-3, em trâmite na 3º Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Ao fazer o convite para a audiência, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, continuará apoiando os professores.
“O processo transita em julgado desde 2011 e, sete anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado. Ocorre que, por duas vezes, o MPE declinou de intervir na causa alegando ausência de interesse público. Professores do Maranhão, contem conosco”, disse o professor e deputado Wellington.
A audiência pública será realizada, próxima quinta-feira (19), às 15h, no auditório da OAB-MA.