Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Nº 267/2017, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que institui o Polo Maranhense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Abacaxi, nos municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão. O objetivo é incentivar a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo do abacaxi, tornando-o mais competitivo no mercado local, regional e externo. A matéria segue para sanção governamental.
O Maranhão é considerado o 4º maior produtor de abacaxi do Nordeste e o 11º do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, a produção do abacaxi é destacada por duas regiões produtoras, sendo elas os municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão.
No texto da sua justificativa, o deputado Josimar de Maranhãozinho destaca que a criação do Polo de Incentivo à Cultura do Abacaxi busca promover o equilíbrio no desenvolvimento sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da eficiência da cadeia produtiva, com apoio institucional, bem como tornar o abacaxi mais competitivo no mercado local, regional e externo.
“A nossa propositura visa, essencialmente, fortalecer a cultura de um produto ímpar da agricultura maranhense, garantir apoio estatal aos produtores, incentivo à produção agrícola, agregar valor ao produto, melhorar a produtividade, criar frente de trabalho e renda aos trabalhadores do campo e àqueles que sustentam suas famílias com a venda do produto no varejo”, ressalta o parlamentar.
Estão também entre os objetivos do Polo a promoção do desenvolvimento e a divulgação de tecnologias aplicáveis à cultura do abacaxi, em especial o manejo, métodos de irrigação e a produção de material genético básico; estimular a melhoria da qualidade do produto, considerando a competitividade no setor e a geração de trabalho e renda no meio rural, especificamente com ações voltadas para a agricultura familiar.