O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo do Estado, a implementação de isenção fiscal para as cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis em atividade no Estado do Maranhão, na venda de produtos.
“No desenvolvimento de seu labor, os catadores e catadoras encontram grande dificuldades, em especial na venda dos materiais recolhidos, tendo quase sempre de entregar o produto de seus trabalhos a atravessadores. Ocorre que a carga tributária dificulta de sobremaneira a subsistência familiar dos trabalhadores”, frisou no documento.
A demanda é fruto de um dos encaminhamentos da Audiência Pública que debateu a economia familiar e os direitos das crianças e adolescentes filhas e filhos de famílias de catadores do Maranhão.
“Asseverando o caráter ambiental do trabalho desenvolvido, nada mais acertado que conceder isenção fiscal na venda de materiais recicláveis quando realizada por associações e cooperativas no Estado do Maranhão”, defendeu.
O documento foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão e encaminhado ao governador Flávio Dino