O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (24), para registrar que participou, em Davinópolis e Estreito, dia 20, da entrega de títulos definitivos de terras pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a assentados da região tocantina, especialmente de Buritirana, Davinópolis e Estreito.
O democrata estava acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB); do superintendente do Incra, George Aragão; do representante do programa Terra Legal, Salé Trovão; dos prefeitos de Açailândia, Davinópolis, Montes Altos, Sítio Novo, Buritirana, Amarante e João Lisboa, e de presidentes de associações, sindicatos de trabalhadores, vereadores e lideranças.
Durante a entrega dos títulos, o superintendente George Aragão promoveu debate sobre questões relativas a arranjos produtivos, que são financiamentos com devolução de 10% a 20%. Foi abordado, ainda, o fomento (recursos destinados ao setor produtivo) para fazer com que o assentado permaneça no campo, produzindo e gerando renda nas comunidades.
O deputado Antônio Pereira destacou que o mais importante na solenidade foi a entrega dos títulos definitivos de propriedades, que garantem aos assentados a posse legal de suas terras. “Antes, as famílias não tinham direito de ir a bancos fazer um empréstimo ou consignar. Hoje, aqueles lotes que eram delas apenas de fato, lhes pertencem de direito”, disse.
Na ocasião, Antônio Pereira destacou a assinatura de convênio de mais de R$ 3 milhões, entre o Incra e a Prefeitura de Amarante, para pavimentar uma estrada que liga a região das Alvoradas ao assentamento da Cikel, que há 20 anos não recebia recursos para melhorias estruturais. Também foram beneficiados os municípios de Sítio Novo e João Lisboa.
Por fim, o deputado agradeceu aos representantes do programa Terra Legal, George Aragão e Salé Trovão, pelas ações que o Incra realiza em benefício dos assentados, e ao deputado federal Cleber Verde, que tem lutado para disponibilizar recursos federais, por meio de suas emendas de bancada, para que o Instituto possa realizar melhorias no Maranhão.