A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizaram mobilização em municípios da região do Médio Itapecuru convidando o poder público, sociedade civil e usuários de água a participar da segunda audiência pública sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. O evento acontece nesta quinta-feira (26), às 9h, no Centro de Treinamento João Paulo II, em Caxias.
A comissão percorreu 12 municípios, entre eles, Bacabal, São João do Sóter, Codó, Timbiras, Aldeias Altas, Parnarama, Matões, Timon, Caxias, São Luiz Gonzaga, Coroatá e Peritoró. Os alvos foram sindicatos rurais, colônias de pescadores, secretarias e prefeituras municipais, onde foi feito o convite às entidades e explicada a importância da participação de cada um na discussão.
Segundo Luzenice Macedo, consultora legislativa da Assembleia, a ideia é sensibilizar a região, para que participe da segunda audiência pública e contribua com as discussões pertinentes ao Pré-Comitê e, posteriormente, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru efetivamente.
“Mobilizamos a sociedade civil organizada, os usuários de água, que são aquelas pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que demandam mais água para as suas atividades e precisam de outorga de uso de água, e o poder público municipal dessas regiões, para que possamos desenvolver mais uma etapa de mobilização para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. Esperamos sensibilizar e mobilizar essa região para que ela participe efetivamente do Pré-Comitê e, portanto, do Comitê, que vai ser instituído por decreto governamental ao fim desse ciclo”, ressaltou.
O supervisor de Gestão Participativa da Sema, Ivo Gonçalves, reforçou que a participação de todos os atores envolvidos no processo é fundamental para que seja garantida a legalidade do comitê.
“Como a Política de Comitê de Bacias prega a descentralização da gestão dos recursos hídricos, quanto mais representativas as audiências públicas forem, mais legal se torna o processo. Então, todas as entidades envolvidas, quer sejam do poder público, da sociedade civil ou de usuários, devem estar presentes para fortalecer a discussão e tornar o processo bem mais representativo”, assinalou.
Marinalva Oliveira mora há mais de 30 anos às margens do Rio Itapecuru, no povoado Bom Jesus do Retorno, no município de São João do Sóter, cujo território está 100% inserido na bacia. Assim como ela, que cresceu e criou sua família tirando o sustento das águas do rio, outros ribeirinhos também dependem do Itapecuru para garantir a subsistência. A lavradora disse ainda que, infelizmente, muitos moradores também contribuem para o processo de degradação do rio.
“Os moradores também tratam muito mal o rio. No ano passado, quando a gente foi fazer a limpeza no nosso porto, tirei várias roupas velhas, latas, muita coisa que não acho necessário jogar no rio, até porque muita gente utiliza a água para beber e cozinhar. Eu acho essa mobilização muito importante, porque temos que cuidar do nosso rio, pois é um bem nosso e, do jeito que fazem, não tem condição de ter uma coisa de qualidade”, lamentou.
Francisco da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de São João do Sóter, também destacou a importância da discussão para a preservação do Rio Itapecuru. “Há anos já discutimos a criação da organização do Rio Itapecuru. Vai ser muito importante a gente fazer essa discussão. Com certeza estaremos participando, pois é de grande importância e estamos empenhados em ajudar a desenvolver”, completou.