O deputado Wellington do Curso (PSDB) recebeu, na tarde da última quinta-feira (26), o pai de uma criança de quatro anos que, segundo ele, está internada no Hospital Materno Infantil devido a um tumor da medula e que precisa de tratamento radioterápico.
Segundo o parlamentar, o pai da criança contou que o hospital que fornece o tratamento informou que não tem leitos disponíveis, o que o motivou a acionar a justiça, por meio da Defensoria Pública, na 1ª Vara da Infância e da Juventude. Diante do comunicado, o órgão teria proferido liminar, dia 17 de abril, obrigando estado e município a disponibilizar leito para que a menor realize o tratamento, tendo em vista a extrema urgência e gravidade do caso.
“Entretanto, mesmo com ordem judicial, o estado e o município estão omissos diante da situação e descumprem a decisão da justiça, mesmo após serem intimados e procurados pelo pai da criança”, disse o deputado.
Wellington do Curso contou ainda que recebeu o pai da criança e o acompanhou nos órgãos responsáveis, na tentativa de buscar uma solução para o caso. E que continua tentando resolver o problema.
“Porém, a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde ainda não resolveram a situação, ficando clara a omissão, ao não fornecerem o tratamento. Isto é inadmissível, pois saúde é um direito fundamental, que não está sendo assegurado pelos órgãos responsáveis, mesmo diante de ordem judicial. Iremos continuar acompanhando e aguardamos que as secretarias cumpram a decisão judicial e forneçam o atendimento e a assistência adequados”, finalizou.