O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) posicionamento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no Maranhão, “assim como já o fez em outras oportunidades”.
O parlamentar afirmou ter ciência de que a problemática é nacional, mas ressaltou que o momento exige atuação e não apenas lamentações.
“Nós tivemos quatro aumentos no preço de combustível, em menos de 10 dias, algo que afetou todo o Brasil. Sabemos que a questão depende de atos do Governo Federal. O preço final, pago pelo consumidor, depende de impostos federais e estaduais. No Maranhão, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingido diretamente o bolso do trabalhador. Apesar disso, no final de 2016, o governador sancionou a Lei 10.542/2016, que aumentou os preços da gasolina e outros combustíveis no Maranhão. Na Assembleia Legislativa, eu votei contra o aumento de impostos, porque não concordo com esses aumentos, sem justificativa”, disse o deputado.
O parlamentar disse ainda que “se o governador Flávio Dino quisesse, ele poderia reduzir o preço dos combustíveis, como fez em 2016, por meio do Decreto 31.535/2016, para ajudar aliados políticos, ao reduzir, de 17% para 2%, o fornecimento de óleo diesel, para as empresas de ônibus que operam o sistema de transportes urbano de passageiros em São Luís, Imperatriz e Timon. E se fez isso em 2016, pode fazer de novo. Desta vez, pela população”, finalizou.