O deputado Wellington do Curso (PSDB) voltou a cobrar uma ação, por parte do governador Flávio Dino, em relação à redução da alíquota do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Ao fazer referência ao gesto do Governo Federal, que fez uma redução na alíquota da Cide e do PIS/Confins para tentar baixar o preço nas bombas, o parlamentar ressaltou que o Governo do Estado também precisa fazer a sua parte.
De acordo com dados da Fecombustíveis - MA, atualmente, no Maranhão, R$ 1,09 do preço da gasolina é devido ao ICMS (imposto estadual), que corresponde a 26% do valor final na bomba (posto de combustível). Já no valor do diesel, corresponde a 17% de ICMS, sendo R$ 0,601 destinado ao estado, e, ainda, de R$ 0,905 no preço do etanol.
“O preço dos combustíveis resulta de impostos federais e impostos estaduais. O Governo Federal já zerou a Cide, com isso baixou somente o preço do diesel em 0,46 centavos. Atualmente, 26% do valor da gasolina, por exemplo, no Maranhão, é devido a imposto estadual e 17% no diesel. Eu continuo na luta para que o Governo do Estado faça a sua parte e reduza o ICMS, assim como ele já fez em 2016, reduzindo a alíquota do diesel de 17% para 2%. Se o governador já baixou o imposto em 2016, agora lutamos para que ele possa reduzir o ICMS dos combustíveis no Maranhão, para ajudar a população”, afirmou o deputado Wellington.