As ações realizadas pela Defensoria Pública foram destacadas pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, durante o quadro “Sala de Entrevista”, exibido no telejornal Portal da Assembleia, na TV Assembleia, na manhã desta segunda-feira (25). O defensor foi recebido pelo jornalista Juraci Filho.
Ao falar sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) na garantia de direitos da pessoa idosa, Alberto Pessoa Bastos elogiou a celeridade no atendimento às demandas de pessoas idosas, por meio das vias administrativas. Ele ressaltou a atuação da DPE/MA, por meio de seu Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), que registrou 1.381 casos em 2017. Neste ano, de janeiro a abril, a instituição já recebeu 426 denúncias.
Durante a entrevista, Alberto Bastos discorreu sobre tipos de violência contra a pessoa idosa, suas limitações físicas, barreiras naturais, preconceitos, discriminação social, incompreensão, desrespeito, carências materiais, qualidade dos serviços públicos, dentre outros aspectos.
Segundo o defensor-geral, em São Luís, a Defensoria Pública do Estado mantém um intenso trabalho na área de proteção dos direitos do idoso, com a atuação do Núcleo especializado e do Ciapvi. Ambos funcionam na sede da instituição, das 8h às 17h. No interior, as demandas dessa área são atendidas pelos defensores públicos lotados nos núcleos regionais da instituição.
“O nosso maior desafio é garantir à população carente do Maranhão uma Defensoria cada vez mais célere e eficiente, tendo como principal diretriz a implementação de uma nova metodologia de atendimento baseada na priorização da solução administrativa dos conflitos e no fortalecimento das atuações coletivas em defesa das populações vulneráveis, na capital e interior”, enfatizou Alberto Bastos.
Defensor público-geral do Estado nomeado para o biênio 2018-2020, Alberto Bastos foi empossado pelo governador Flávio Dino no dia 7 de junho deste ano, durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque. Integrante dos quadros da Defensoria maranhense desde novembro de 2010, ele teve seu nome confirmado por Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão após ser escolhido em votação interna da instituição realizada em abril. Antes, foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), onde atuava desde 2014. Juntamente com os demais colegas do Nudecon, conquistou, em 2016, o prêmio Innovare, pela idealização e execução do projeto “Defensores do Saneamento”.
Na entrevista ao jornalista Juraci Filho, Alberto Bastos frisou que, para promover o acesso à Justiça de forma resolutiva e mais próxima dos anseios da comunidade, está colocando em prática um planejamento baseado, principalmente, na estruturação institucional. Para tanto, ele já adiantou o alinhamento de parcerias com o Governo do Estado e os Poderes Judiciário e Legislativo, que possibilitarão avanços significativos para a Defensoria maranhense, dentre eles, a nomeação de cinco novos defensores públicos, a criação de 70 cargos comissionados e a contratação de 100 estagiários, bem como a estruturação de um novo espaço no Fórum de São Luís com mais 22 estações de trabalho.
“É com muito trabalho e dedicação que pretendemos conduzir a instituição nos próximos dois anos, tendo ainda como meta a implementação da Emenda Constitucional nº 80, que prevê a existência de pelo menos um defensor público em cada comarca brasileira até 2022”, ressaltou Alberto Bastos.