De autoria do deputado Cabo Campos (PEN), o Projeto de Lei 132/2018, que considera de utilidade pública o Instituto Soldado Fernandes, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O posicionamento foi emitido após reunião dos membros, nesta terça-feira (26), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Durante a plenária, Cabo Campos frisou que o projeto garantirá ao Instituto Soldado Fernandes o direito de reivindicar a isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas em cartórios e imunidade fiscal. Além disso, o parlamentar enfatizou que o título concede a credibilidade necessária para que o Instituto tenha acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo em prol do bem comum.
A presidente do Instituto ficou bastante feliz com a notícia e agradeceu o apoio irrestrito do deputado Cabo Campos às atividades da entidade desde a fundação, em abril de 2016. “Campos era um grande amigo do meu filho James Fernandes, que perdeu a vida no exercício da profissão policial. Ele sempre abraçou as causas do nosso Instituto, nos dando apoio logístico para o desenvolvimento das nossas atividades”, declarou Tati Fernandes.