A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões, audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o primeiro quadrimestre de 2018.
Durante a audiência, conduzida pela deputada Francisca Primo (PCdoB), que é presidente da Comissão de Orçamento, técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas, bem como o volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na condição de representante da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe Barros, apresentou quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada, além de transferências correntes e dívidas contraídas pelo Tesouro Estadual. O secretário adjunto da Seplan, Roberto Matos, também participou da audiência. O assessor especial da Seplan, Eduardo Pereira, também apresentou dados na audiência.
Para a deputada Francisca Primo, a audiência foi importante, porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional. Ela acrescentou que a realização da audiência atende ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa, para falar sobre as metas fiscais do governo.
“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. São números que traduzem um cenário desafiador, mas que nos deixam felizes e com a esperança de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou a parlamentar, que fez questão de agradecer a presença dos técnicos da Seplan.
A audiência pública contou, também, com a presença dos deputados Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e Professor Marco Aurélio (PCdoB). Aos técnicos da Seplan, o deputado Wellington do Curso solicitou esclarecimentos sobre o pagamento de pensionistas e aposentados do Estado. O deputado Eduardo Braide também questionou sobre a destinação de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores (IPREV), manifestando preocupação com o futuro do sistema previdenciário do Maranhão.
Também participaram da audiência o diretor do IPREV, Aderaldo Neto, e a superintendente da Controladoria Geral do Estado, Tânia Regina Gonçalves Silva.
