Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, a deputada Francisca Primo (PCdoB) mediou, na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões, audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do Governo do Maranhão referentes ao primeiro quadrimestre de 2018.
Os técnicos da área econômica do governo fizeram uma apresentação de gráficos demonstrando a situação econômica e financeira e esclarecendo questões relacionadas ao Demonstrativo das Metas Anuais, Resultado Primário, Comparativo de Receita Tributária, Comparativo da Receita de Transferências, Gastos com Pessoal, entre outros detalhes.
“Esta audiência é de extrema importância por atender ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa, para falar sobre as metas fiscais do governo. Tivemos a chance de discutir sobre o comportamento da economia maranhense e ficamos satisfeitos com os resultados apresentados. São números que traduzem um cenário desafiador, mas que estão sendo cumpridos dentro das normas estabelecidas”, destacou Francisca Primo.
Representando a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o subsecretário da Seplan, Marcelo Duailibe, esclareceu as dúvidas dos parlamentares referentes às metas fiscais. “Faço um balanço positivo dessa reunião, pois estamos tratando de números referentes ao primeiro quadrimestre de 2018 e os principais indicadores fiscais foram satisfatórios e enquadrados dentro das metas estabelecidas pelo estado. Destaco um resultado primário positivo, onde o Maranhão se mantém com uma gestão fiscal sólida”, enfatizou Marcelo Duailibe.
Participaram da audiência o assessor especial da Seplan, Eduardo Pereira (que fez uma explanação dos gráficos com as despesas tributárias); a superintendente da Controladoria Geral do Estado, Tânia Regina Gonçalves Silva; o assessor da Contadoria do Estado, Elton Serra; o secretário adjunto de Seplan, Roberto Matos; o diretor do Instituto de Previdência, Aderaldo Neto; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares; o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, e os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).