A Escola do Legislativo realiza, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), a segunda etapa do curso Processo Legislativo Avançado, direcionado para consultores e assessores legislativos da Assembleia. O curso tem como tema “Técnica Legislativa e Legística” e está sendo ministrado pelo professor Nivaldo Adão Ferreira Júnior, analista legislativo e secretário executivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre processo legislativo federal, no sentido de ampliar a capacidade de análise, interpretação e aplicação de normas relacionadas a procedimentos legislativos. Tem por finalidade, também, auxiliar os consultores e assessores legislativos nas tarefas de aquisição e compreensão de conceitos teóricos iniciais e práticas de redação legal.
“Quando a gente reflete sobre a própria atribuição, tendemos a fazer o melhor. Então, essa é a principal importância, pois ao colocar os técnicos da Assembleia Legislativa do Maranhão para se capacitarem, você está proporcionando a eles a possibilidade de fazer o melhor trabalho”, ressaltou o professor, destacando que, no ano passado, ministrou um curso mais teórico e, agora, está sendo ministrado um curso de cunho mais técnico, voltado especificamente para o trabalho de assessoramento legislativo.
O consultor-geral da Assembleia, Aristides Lobão, enfatizou que é importante levar mais informações aos técnicos legislativos. “Nós estamos concluindo o curso que começamos no ano passado. Agora, estamos na segunda etapa, onde estamos repassando informações para os consultores e aos assessores, que trabalham com o processo legislativo da Casa. É importante você está sempre alimentando quem trabalha na Assembleia com informações coerentes com o que existe de mais novo, mais moderno do processo legislativo. É uma espécie de renovação, de conhecimento e de informação”, afirmou.
Para o assessor legislativo Alex Bruno Vilela, o curso é importante por trazer tanto o conhecimento teórico, como a prática para o desenvolvimento dos trabalhos. “Esse curso é importante, primeiramente, porque temos a incumbência de trabalhar, justamente, com a missão mais nobre da Casa, que é a produção legislativa. Então, cabe a nós, que prestamos apoio à Mesa Diretora, termos o mínimo de conhecimento, para propiciar aos deputados o melhor serviço possível”, completou.
Para Luzenice Macedo, consultora legislativa, o curso é a oportunidade de vários setores técnicos da Casa dialogarem e trocarem experiências, além de também promover inovações no Legislativo. “Esse é o momento de enfrentar os desafios de um Legislativo que seja mais ágil, que esteja mais conectado com a realidade da população e as demandas. A gente espera ter mais condições de novas capacitações”, disse.
