O Programa de Modernização Administrativa, desenvolvido em maio deste ano, sob a presidência do deputado Othelino Neto (PC do B), foi tema do bate-papo, nesta sexta-feira (9), com o diretor geral da Casa, Valney Freitas, no Sala de Entrevista, quadro do telejornal Portal da Assembleia, apresentado pelo jornalista Juraci Vieira.
Valney explicou que o programa se baseia em três pilares: A modernização dos processos de licitação, a modernização nos trâmites dos processos e documentos da Casa, e a digitalização de documentos históricos.
“Esses arquivos vão passar a tramitar pelo GED, um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documento, o que nos dará a oportunidade de resgatar coisas históricas que fazem parte do Poder Legislativo e, além de ganharmos espaço e tempo, a sociedade em geral poderá ter acesso livre, inclusive a classe estudantil para fazer pesquisas científicas, por exemplo”, disse o diretor, na entrevista, sobre a digitalização.
Em relação a modernização dos processos de licitação, Valney ressaltou que a Assembleia deu um grande passo com a implantação do Pregão Eletrônico, uma modalidade mais moderna e avançada. “A celeridade e a economicidade são as principais vantagens no processo via internet, porque conseguimos alcançar preços vantajosos, gerando mais economia para a administração pública. Além disso, abre-se um leque maior de empresas participantes, já que para concorrer basta dispor de ferramentas da rede mundial de computadores”, esclareceu.
Mais vantagens
Outra vantagem do pregão eletrônico citada pelo diretor geral é a transparência no processo licitatório. “A sociedade poder acompanhar tudo por meio da internet vai de encontro ao fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o controle social, ou seja, mais democracia. Além disso, preserva princípios constitucionais e licitatórios, como da moralidade, da economicidade, da isonomia, dentre outros”, ressaltou.
A sustentabilidade também foi mencionada por Valney Freitas como um ponto positivo do pregão. “A partir do momento que todos os nossos projetos são feitos por meio digital, já desburocratiza procedimentos. Inclusive, o meio ambiente agradece quando deixamos de usar tantos papeis”, lembrou.
O diretor ainda informou que, de maio até agora, já foram realizados cinco pregões. A meta, segundo ele, é que, até o fim do exercício de 2018, outros cinco aconteçam. “E em 2019, metade das licitações serão realizadas nesta modalidade”, contou.
A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube. Acompanhe toda a programação no canal aberto 51.2 ou 17 TVN e, ainda, pelo site www.al.ma.leg.br/tv.