O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alertou para o que classificou como “riscos de o governo comunista utilizar em ações e obras eleitoreiras” a nova taxa sobre recursos minerários. A matéria foi aprovada na segunda-feira (12), pela Assembleia Legislativa, e deve injetar cerca de R$ 500 milhões por ano nos cofres do Executivo. Trata-se do Projeto de Lei 006/2015, de autoria do deputado Max Barros (PMB), que lutava há quase quatro anos pela aprovação de sua proposta e que, segundo Adriano, vinha enfrentando resistência da base governista.
“Estes recursos vão salvar o governo comunista, que quebrou as finanças e a previdência do Estado com a sua administração irresponsável. É preciso fiscalizar e cobrar a correta utilização destes recursos, pois, em vez de investir em comunicação ou obras eleitoreiras, devem ser destinados para projetos de desenvolvimento do Estado, isto é, educação, saúde, segurança pública e obras estruturantes”, disse o deputado, que optou pela abstenção do voto como forma de protesto.
O Projeto de Lei 006/2015 institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o cadastro estadual do controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários.
“Sou a favor do povo do Maranhão e considero a instituição desta taxa legítima e que deve ser revertida em melhorias para a nossa população, mas jamais deverá servir para o projeto de poder do governo comunista”, declarou Adriano.