Primeira procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (1989 a 1994) pós- Constituição Federal de 1988, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva proferiu palestra, na tarde desta quinta-feira (29), durante a programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, em andamento até esta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O coordenador da mesa foi o desembargador Jamil Gedeon de Miranda Neto (TJMA).
Personalidade que desenvolveu um importante e aplaudido trabalho no Ministério Público ao longo de quatro décadas de intenso labor, a procuradora aposentada, atualmente com 89 anos, discorreu sobre o tema “A Constituição Federal e o Papel do Ministério Público”, referindo-se, entre outras coisas, à posição do MP no texto constitucional de 88 e fazendo um resgate da história da instituição, bem como abordando as inovações a ela incorporadas pela Carta Magna.
A palestrante, que aproveitou a oportunidade para exaltar a carreira que escolheu e o trabalho desempenhado pelos colegas de profissão, lembrou que, com a Constituição Estadual, aprovada em 14 de maio de 1967, o MP conquistou sua autonomia administrativa e orçamentária, deixando de ser chefiado pelo procurador geral do estado, e teceu comentários sobre as dificuldades que enfrentou no início de sua trajetória, revelando que o caminho foi longo. “As dificuldades foram inúmeras no início, face as ingerências de toda ordem, por não haver ainda uma exata noção do nosso papel. Prestei concurso em 1956 e, apesar de aprovada em primeiro lugar, tive de recorrer à Justiça para ser nomeada”, recordou.
A ex-procuradora geral de Justiça também fez uma análise da conjuntura atual brasileira, no que se refere ao papel do Ministério Público perante os olhos da sociedade e à atuação dos promotores de Justiça. “Nós precisamos lutar para manter as nossas conquistas e, também, é preciso que nos comuniquemos mais com a sociedade. Afinal, o Ministério Público passou a ser um agente de transformação social”, aconselhou.
Presente na plateia, o atual procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez um rápido discurso, enaltecendo o trabalho referencial de Elimar Figueiredo de Almeida e Silva para a história do MP maranhense. “Ela é um referencial para todos nós. Um divisor de águas na história do Ministério Público, em um tempo de afirmações democráticas. Elimar Figueiredo ocupou todos os cargos do MP e dignificou todos eles”, frisou o procurador-geral.
