O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, proferiu palestra, na manhã desta sexta-feira (30), durante a programação do Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esman), com apoio da Assembleia Legislativa e da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Ao abrir sua palestra sobre o tema “A Constituição Federal e a administração dos Tribunais”, proferida no Auditório Fernando Falcão, o desembargador fez um breve histórico das sete Constituições já promulgadas no Brasil, frisando a importância da Constituição de 1988, batizada de “Constituição Cidadã”.
Logo em seguida, falando ao lado do desembargador Paulo Velten, coordenador do painel, ele fez uma ampla explanação sobre a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado, destacando avanços no Poder Judiciário do Maranhão. Em sua explanação, fez um balanço, sob a forma de prestação de contas, do trabalho que vem realizando à frente da presidência do TJMA, desde o dia de sua posse, em 15 de dezembro de 2017.
“Para nós, o mais importante, nestes nossos 11 meses de gestão, é que estamos conquistando uma permanente introdução de inovações administrativas em nossa egrégia Corte, para que seja mais eficiente na sua missão de promover a Justiça, colocando-se num novo patamar, no que diz respeito às suas responsabilidades perante a sociedade”, afirmou.
Ele apontou medidas de boa governança, implantadas com planejamento e austeridade, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, para a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade maranhense. Sobre a política de austeridade fiscal implantada no TJMA, o desembargador José Joaquim explicou que hoje há uma rigorosa contenção de gastos na egrégia Corte.
Segundo ele, a aprovação de qualquer despesa somente acontece após breve estudo de impacto orçamentário. “Faço questão de assinalar que o Poder Judiciário do Maranhão tem experimentado e utilizado novas formas de gerenciamento orçamentário, não expandindo suas despesas sem a observância dos seus limites”, declarou o presidente do TJMA.
Ao final de sua palestra, José Joaquim interagiu com a plateia, formada principalmente por magistrados, advogados, defensores públicos, professores e estudantes de Direito, e respondeu a perguntas sobre o modelo de gestão judicial na Constituição de 1988, desafios e objetivos alcançados na direção do TJMA e sobre a política de austeridade fiscal implantada no Judiciário do Maranhão.
