No último sábado (16), o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) participou da entrega de títulos de propriedades para 503 famílias de Paço do Lumiar. Com mais esse benefício, a cidade ultrapassa o número de 5 mil residências regularizadas.
O evento, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal, contou com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito Domingos Dutra, deputados federais e outras autoridades.
O programa de regularização fundiária e imobiliária do Governo do Estado, desde sua criação, já beneficiou 17 mil famílias da zona rural e, também, urbana da capital e do interior do estado.
Duarte Jr. parabenizou o governador Flávio Dino e a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina Moura, pela iniciativa e afirmou que moradia é um direito fundamental.
“Aqui, já garantimos ações efetivas do VIVA, PROCON e, agora, a entrega de títulos de terra. para que os moradores possam usufruir de suas propriedades com toda a segurança jurídica que a lei prevê. A cada dia estarei mais presente para assegurar, cada vez mais, direitos ao luminenses”, reforçou.
A partir da atuação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o programa promove a regularização de terrenos e imóveis, com ações coordenadas pela Secid.