Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) participou da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MA), realizado em sua sede, no bairro Vinhais. Em pauta, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o orçamento da assistência do Estado.
Na ocasião, o parlamentar comprometeu-se a realizar audiência pública e a criar a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Em suas redes sociais, ele publicou o requerimento protocolado logo após o encontro, de número P126457134/17500.
O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Maranhão (CEAS), Jairo Dias, frisou que a Frente Parlamentar é importante para o fortalecimento das políticas de assistência social e melhor monitoramento das ações por meio do controle social. “A população usuária dos serviços socioassistenciais enfrenta muitas dificuldades, devido à escassez de recursos destinados à área e pela falta da recomposição orçamentária”.
De acordo com Duarte Jr., com o apoio dos outros deputados, o requerimento será aprovado. “Com a aprovação, poderemos avançar na garantia dos direitos socioassistenciais da população para o enfrentamento das desigualdades”, disse.
Participaram da reunião a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande, representantes do Conselho da Pessoa Idosa, do Conselho da Pessoa com Deficiência e de secretarias estaduais, entre outros.