Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou vários projetos de autoria dos deputados e vetos aplicados pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Participaram da reunião o presidente da Comissão, Neto Evangelista (PDT); Dr. Yglésio (PDT); César Pires (PV), Fernando Pessoa (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Zé Inácio Lula (PT).
O presidente da Comissão informou que vários pareceres a projetos foram votados na reunião, por conta da grande quantidade de matérias apresentadas pelos deputados em início do mandato.
Alguns vetos parciais a projetos apresentados por ex-deputados também foram analisados. Um dos vetos analisados foi ao projeto apresentado pelo deputado Adriano (PV), que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado.
Também recebeu parecer favorável uma Moção, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que pede o envio de Mensagem de Aplausos, “manifestando extensa admiração pela iniciativa dos estudantes de Direito, Brande de Abreu Sá e Victor Hugo Souza Moraes, que desenvolveram um aplicativo para classificar locais com riso de assédio às mulheres, intitulado “Safe-girl” (Garota Segura), em parceria com a estudante amapaense de Ciência da Computação Mateus Bezerra da Silva”, tendo como relator Dr.Yglésio.
Um dos projetos aprovados é de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que atualiza e consolida a divisa intermunicipal de Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia. O relator foi o deputado Antônio Pereira.
