A Escola do Legislativo iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), o Curso sobre Processo Legislativo Orçamentário, que está sendo ministrado pelo professor Graciano Rocha Mendes, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. O evento, realizado no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, foi aberto com uma palestra proferida pelo consultor geral da Assembleia, Aristides Lobão.
Ele frisou que o Curso sobre Processo Legislativo Orçamentário foi concebido como estratégia de capacitação, tendo como objetivo geral especializar servidores, gerar, aplicar e disseminar conhecimentos e competências na administração pública, notadamente na área do orçamento público.
Flávio Olímpio, que também é consultor da Assembleia Legislativa, destacou a importância do evento, explicando que se trata de um curso introdutório na área de orçamento público, que conta com a participação de assessores parlamentares e servidores da Casa.
O professor Graciano Rocha Mendes, especialista em Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, iniciou sua palestra com informações sobre a evolução histórica do orçamento no Brasil, princípios orçamentários e instrumentos de planejamento como o PPA, LDO e LOA.
“É muito importante desenvolver conhecimentos e habilidades dos servidores que lhe possibilitem atuar nas etapas de elaboração, tramitação, aprovação e fiscalização do orçamento público. A ideia é oferecer a estes servidores um espaço para a reflexão crítica e a aquisição de novos conhecimentos sobre direito orçamentário e finanças públicas”, afirmou Graciano Rocha Mendes.
Outros cursos
Aristides Lobão assinalou que, no âmbito da Consultoria Legislativa, há demanda de outros cursos, que deverão ser promovidos ao longo do ano, em outras áreas. “Este é o terceiro curso que promovemos aqui na Casa; os dois outros anteriores abordaram questões específicas do processo legislativo e agora estamos abordando a área do orçamento público”, frisou Aristides Lobão.
Durante sua palestra, Graciano Rocha Mendes respondeu a perguntas e esclareceu dúvidas sobre propostas de emenda ao orçamento público, emendas impositivas e Orçamento Participativo.