Na reunião de instalação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta quinta-feira (14), os integrantes decidiram aprovar a realização de uma audiência pública para ouvir representes dos donos de postos, do Procon/MA, da Defensoria Pública e do Ministério Público, sobre o reajuste apontado como abusivo no preço do litro da gasolina em São Luís.
A proposta foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (PCdoB). Participaram os deputados Wendell Lages (PMN) e Dra. Helena Duailibe (Solidariedade). Duarte Júnior informou que muitos postos de gasolina estão praticando preços abusivos e agindo em cartel, o que estaria motivando a notificação aos empresários pelo Procon. O parlamentar disse que o reajuste saltou de R$ 3,98 para quase R$ 4,30 o litro.
A deputada Helena Duailibe recomendou que a Comissão solicite, antes, informações sobre os preços praticados pelos postos para que os integrantes possam analisar e chegar embasados, na data da audiência, dia 27. Duarte Júnior informou que, se a audiência pública não surtir efeito de redução dos preços, ele poderá apresentar a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O deputado Wendell Lages argumentou sobre a necessidade de ouvir os empresários sobre a composição que possa ter levado ao reajuste do preço do litro de gasolina, também para reunir informações que serão essenciais na audiência.
Visita
Na oportunidade, Duarte Júnior, informou que ficou definido que os integrantes da Comissão farão uma visita de inspeção à Faculdade Pitágoras, no mês de abril, por conta de a instituição liderar o ranking das empresas com mais reclamações em 2018. “A Faculdade Pitágoras, que tem pouco mais de 20 mil alunos, conseguiu a proeza de ficar na frente da Cemar e do Banco do Brasil, empresas com milhões de consumidores. A Faculdade Pitágoras ganha muito dinheiro com financiamento estudantil, tem atendimento ruim e qualidade ruim de ensino”, denunciou.
Duarte Júnior informou ainda que apresentou a proposta de alteração do nome atual da Comissão para Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Populações Vulnerabilizadas, por conta de ser politicamente correto; e que as reuniões serão agora nas terças-feiras, às 8h30.
